DECRETO Nº 5.936, DE 15 DE JULHO DE 2024.
22 de Julho de 2024
DECRETO Nº 5.936, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT, e suas alterações posteriores; de acordo com a Lei Municipal n.º 2.470, de 14 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; considerando que foi realizado a Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 52/2024 e a Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal – nº 52/2024; Decreta:
Art. 1º Concede Promoção de Classe aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados:
| Matrícula | Nome/Cargo/Secretaria | Nível | Período Aquisitivo |
| 3694 | Ellen Cristina Rosa da Cruz Nutricionista Secretaria Municipal de Educação | B-4 para B-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 3684 | Ivani Auxiliadora Vieira Assistente Social Secretaria Municipal de Saúde | A-5 para A-6 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 3692 | Fabrícia Pinto Galindo Psicóloga Secretaria Municipal de Saúde | B-4 para B-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 4515 | Dhyessica Lidia Thome Técnico de Laboratório Secretaria Municipal de Saúde | A-1 para A-2 | 1/7/2021 a 30/6/2024 |
| 3691 | Antonio Marcos Neto Auxiliar de Saúde Bucal Secretaria Municipal de Saúde | A-4 para A-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 3655 | Ana Rodrigues da Purificação Agente de Combate às Endemias - ACE Secretaria Municipal de Saúde | A-4 para A-5 | 2/7/2021 a 1/7/2024 |
| 3657 | Verni Paulina Reinheimer Iduarte Agente de Combate às Endemias - ACE Secretaria Municipal de Saúde | B-4 para B-5 | 2/7/2021 a 1/7/2024 |
| 3660 | Kelly Lane Alves Marques Ribeiro Agente de Combate às Endemias - ACE Secretaria Municipal de Saúde | A-4 para A-5 | 2/7/2021 a 1/7/2024 |
| 3661 | Zenia Gonçalves Barros Agente de Combate às Endemias - ACE Secretaria Municipal de Saúde | A-4 para A-5 | 2/7/2021 a 1/7/2024 |
| 3663 | Edna Amorim Souza Agente de Combate às Endemias - ACE Secretaria Municipal de Saúde | B-4 para B-5 | 2/7/2021 a 1/7/2024 |
| 3690 | Maria Cecilia Lo Monaco Fiscal de Obras e Engenharia Secretaria Municipal da Infraestrutura | A-4 para A-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 3673 | Lindomar Pedrosa Mendanha Gari Secretaria Municipal da Cidade | A-4 para A-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 3675 | Irislane da Silva Lima Gari Secretaria Municipal da Cidade | A-4 para A-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 3678 | Miriam Rodrigues da Silva Gari Secretaria Municipal da Cidade | B-4 para B-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 3693 | José Aparecido Pereira Pimentel Operador de Maquinas Pesados Secretaria Municipal de Cidade | C-4 para C-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 4020 | Belmiro Barbosa dos Santos Motorista Secretaria Municipal da Cidade | B-3 para B-4 | 20/7/2021 a 19/7/2024 |
| 3686 | Marta Rezende Gomes Atendente Secretaria Municipal de Assistência Social | B-4 para B-5 | 3/7/2021 a 2/7/2024 |
| 4307 | Nubia Silva de Alencar Vilella Psicóloga Secretaria Municipal de Assistência Social | B-2 para B-3 | 11/7/2021 a 10/7/2024 |
| 3652 | Eliane Silveira Dias Assistente Administrativo Secretaria Municipal de Turismo | A-3 para A-4 | 2/7/2021 a 1/7/2024 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de julho de 2024.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal