REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI (ATA Nº 006/2024)

Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte quatro na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às oito horas e dez minutos, reuniram-se os conselheiros para a reunião ordinária. Inicialmente foi feito o momento de oração e na sequência as seguintes deliberações. 1ª Pauta – Posse dos novos membros titulares e suplentes do CMI de acordo com a leitura da PORTARIA N.º 516 DE 27 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, PARA O BIÊNIO 24/26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, e; Considerando o término do mandato relativo ao biênio 2022/2024, conforme estabelecido pela Portaria n.º 351/2022, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar n.º 033/2003 e na Lei Complementar n.º 036/2004; Considerando o Ofício n.º 007/2024/CMI, de 27 de junho de 2024, o qual solicita nomeação dos novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 24/26, RESOLVE: Art. 1º Em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Complementar n.º 033/2003 e Lei Complementar n.º 036/2004, nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 24/26, conforme composição abaixo: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: ELIANE BARBOSA ALVES; SUPLENTE: FÁBIO ANGELO HORDONHO SILVEIRA; III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE, LAZER E CULTURA: TITULAR: JUDITE MIRIAN DE OLIVEIRA MARTINS; SUPLENTE: LUCIA DIAS DOS SANTOS; IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE: TITULAR: FÁBIO HENRIQUE DA SILVA; SUPLENTE: ELISANGELA VICENTINI FAZOLO DA SILVA V - REPRESENTANTES DA GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER: TITULAR: ROSILENE MENANDES DA SILVA; SUPLENTE: JORGE ILTON FRANCISCO ALVES VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL: TITULAR: IDENE BOTELHO VIANA DA SILVA; SUPLENTE: ABRAÃO PARACATU VIEIRA. VII – ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS. VIII - REPRESENTANTES DE MORADORES DE BAIRRO SANTA LUZIA: TITULAR: FRANCISCO ANTONIO DE MATOS; SUPLENTE: PAULO SILVANO DAS CHAGAS; IX - REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL – LAR SÃO VICENTE DE PAULO: TITULAR: GIZELI PALERMO OLIVEIRA; SUPLENTE: MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO; X - REPRESENTANTES DO ROTARY CLUBE: TITULAR: CLAUDIO BARRANCO; SUPLENTE: MARLEI NOVAKC; XI – REPRESENTANTES DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE: TITULAR: HUGO RODRIGUES PEREIRA; SUPLENTE: VALMIR RIBEIRO DA SILVA; XII - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA FAMÍLIA: TITULAR: ROSANGELA MARTINS; SUPLENTE: MANOEL PEREIRA CLUBE. Art. 2º As atribuições do Conselho ora formado são as constantes da Lei Complementar n.º 033/2003 em especial as dispostas em seu Artigo 12. Art. 3º O mandato dos conselheiros e respectivos suplentes será de 02 (dois) anos, admitindo-se sua recondução por igual período. Art. 4º A função dos integrantes do Conselho será exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 27 de junho de 2024. HÉCTOR AVARES BEZERRA, Prefeito. 2ª Pauta - A seguir foi formada a Mesa Diretora eleito pela maioria dos membros do CMI: Presidente: Rosilene Menandes da Silva; Vice-Presidente: Hugo Rodrigues Pereira; 1ª Secretária: Gizeli Palermo Oliveira e 2º Secretário: Cláudio Barranco. O Regimento Interno do CMI e as leis Complementares serão disponibilizados no grupo para leitura. n.º 033/2003 e n.º 036/2004 serão disponibilizadas no grupo de WhatsApp para fazer leitura. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e eu, Márcia de Freitas Síppel Souza, Secretária Executiva do CMI, lavrei a presente ata que após a leitura será aprovada e assinada pelos CONSELHEIROS PRESENTES:

MÁRCIA DE FREITAS SIPPEL SOUZA

TACIANA BEATRIZ KREULICH BEZERRA

CLAUDIO BARRANCO

ROSILENE MENANDES DA SILVA

FÁBIO SILVEIRA

GIZELI PALERMO OLIVEIRA

HUGO RODRIGUES PEREIRA

JOVENTINA DE OLIVEIRA POSSAVATS

MARLEI NOVAKC