| Nº CONVÊNIO | CONCEDENTE | OBJETO | VALOR REPASSE | VALOR CONTRAPARTIDA RECURSO PRÓPRIO | VALOR LIBERADO | EXECUTADO | A EXECUTAR | A RECEBER | | TC PAC 204644/2013 EXECUÇÃO DIRETA EXECUÇÃO INDIRETA EXECUÇÃO DIRETA | FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | CONSTRUÇÃO DE PRÓ INFÂNCIA NO BAIRRO SETOR OESTE NO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT | 1.309.708,67 | 502.679,80 | 392.963,30 140.709,78 | 372.723,99 140.709,78 | 936.984,68 361.970,02 | 916.745,37 | | RECURSO PRÓPRIO | CONCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE PRÓ INFÂNCIA NO BAIRRO SETOR OESTE NO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT | 0,00 | 1.935.546,76 | 1.935.546,76 | 1.913.351,18 | 22.195,58 | 0,00 | | RECURSO PRÓPRIO | POSTO DE TRANSFORMAÇÃO CRECHE SETOR OESTE 112,5KVA (220/127V) EM 13,8KV, COM 15,63 METROS DE EXTENSÃO | - | 83.750,00 | 83.750,00 | 36.855,15 | 46.894,85 | 0,00 | | RECURSO PRÓPRIO | CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DA PROINFÂNCIA DO SETOR OESTE | - | 48.412,04 | 48.412,04 | 0,00 | 48.412,04 | 0,00 | | TC/PAC 0414/2014 | FUNASA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM VILA RICA / MT, NA MODALIDADE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 5.011.329,25 | 691.729,27 | 5.011.329,25 | COEL 651.072,99 A I FERNANDES/CONVÊNIO 4.781.988,76 A I FERNANDES/CONTRAPARTIDA 691.729,27 | 229.340,49 ADITIVO 0,00 | 0,00 | | SIGCON CONVÊNIO 01726/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC | CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PADRÃO COM 699,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS ÁVILA. | 917.360,06 | 88.628,00 | 458.680,03 | 14.525,15 | 991.462,91 | 458.680,03 | | SIGCON CONVÊNIO 0356/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC | REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES SD PM ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE PAULA, NA PARTE HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICA E ARQUITETÔNICA. | 3.169.860,06 | 8.038,89 | 1.971.578,98 | 482.783,87 | 2.695.115,08 | 1.198.281,08 | | SIGCON CONVÊNIO 2223/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP | CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO 10º COMANDO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA. | 4.308.542,41 | 179.522,60 | 4.308.542,41 | 4.369.983,40 | 118.081,61 | 0,00 | | SIGCON CONVÊNIO 2041/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSO PARA PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, PISTA DE TAXIWAY E PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES DO AERÓDROMO MUNICIPAL, TRECHO: PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY, PÁTIO DE ESTACIONAMENTO, CERCA, COORDENADAS ROTAER 09° 58’ 52. S; 51° 08’ 26. W, NUMA ÁREA TOTAL DE 36.529,00 M², EXTENSÃO DE CERCA: 3.644,33 M NO MUNICÍPIO VILA RICA - MT. | 5.200.000,00 | 361.968,27 | 5.200.000,00 | 5.473.961,39 | 80.006,88 | 0,00 | | SIGCON CONVÊNIO 1241/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD AVENIDA INDUSTRIAL II QUE CONSTITUIRÁ O ANEL VIÁRIO DE VILA RICA – MT, LIGANDO A RODOVIA MT- 431 NA RODOVIA BR-158 COORDENADAS INICIAL LAT.10°2'6.46'S LONG.51°5'54.27 'O COORDENADAS FINAL LAT.10°1'2.65'S LONG.51°5'40.19 'O, NUMA EXTENSÃO DE 2,59 KM NO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT. | 1.697.975,47 | 1.355.356,23 (NÃO FINANCEIRA) | 1.697.975,47 | 1.288.167,37 | 409.808,10 | 0,00 | | SIGCON CONVÊNIO 0982/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO SEDUC/MT, CONSTITUÍDA DE 16 SALAS DE AULAS, SALA DE ARTICULAÇÃO , BIBLIOTECA E LABORATÓRIO DE FÍSICA, INFORMÁTICA E QUÍMICA; ESPAÇO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA, SECRETARIA, COORDENADORIA, SALA DE PROFESSORES, ARQUIVO, COPA E SANITÁRIOS, REFEITÓRIO, COZINHA COM ÁREA DE HIGIENIZAÇÃO, COCÇÃO, DEPÓSITO DE ALIMENTOS , DEPÓSITO DE UTENSÍLIOS , SANITÁRIOS E SERVIÇOS; QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO FEMININO E MASCULINO INCLUINDO PCD FEMININO/MASCULINO; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO , POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, SPDA, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E INSTALAÇÕES QUE COMBATEM A INCÊNDIO E PÂNICO, OBSERVANDO AS NORMAS VIGENTES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDA NA RUA RONALDO DA SILVEIRA STOPA, ESQUINA COM AVENIDA PERIMETRAL LESTE LOTE 02 QUADRA 44 BAIRRO BELA VISTA CEP: 78.645-000 VILA RICA/MT. | 9.217.203,60 | 21.347,54 | 1.552.391,29 | 0,00 | 9.238.551,14 | 7.664.812,31 | | SIGCON CONVÊNIO 2372/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, COORDENADAS: LAT: 10°1'2.37S LONG: 51°6'34.78O, TOTALIZANDO 1.524,13M² NO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT. | 2.000.000,00 | 1.632.534,77 | 1.000.000,00 | 13.283,59 | 3.619.251,18 | 1.000.000,00 | | SIGCON CONVÊNIO 2062/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO ACÚSTICO PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL SOALINDAMAR PIZZATO. | 25.000,00 | 1.384,93 | 25.000,00 | 0,00 | 26.384,93 | 0,00 | | EXECAÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT | 10.000.000,00 | 497.023,94 | 9.600.000,00 | 9.951.438,65 | 545.585,29 | 400.000,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | REFORMA GINÁSIO BEZERRÃO | - | 252.437,31 | 252.437,31 | 197.758,08 | 54.679,23 | 0,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | - | 1.063.896,44 | 1.063.896,44 | 954.226,08 | 109.668,36 | 0,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO EM TRECHO DE 39,75KM DA MT-431 - | - | 973.883,60 | 973.883,60 | 249.136,00 | 724.747,60 | 0,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DO AEROPORTO MUNICIPAL RUBENS RESENDE PERES | - | 377.688,77 | 377.688,77 | 34.924,00 | 342.764,77 | 0,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | REFORMA DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO | - | 179.062,98 | 179.062,98 | 0,00 | 179.062,98 | 0,00 | | EXECUÇÃO INDIRETA | RECURSO PRÓPRIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI). | - | 215.400,00 | 215.400,00 | 2.276,86 | 213.123,14 | 0,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | AMPLIAÇÃO DO CMEI GOTINHAS DO SABER | - | 223.351,29 | 223.351,29 | 0,00 | 223.351,29 | 0,0 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS | - | 375.687,68 | 375.687,68 | 0,00 | 375.687,68 | 0,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO | - | 653.587,10 | 653.587,10 | 0,00 | 653.587,10 | 0,00 | | EXECUÇÃO DIRETA | RECURSO PRÓPRIO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM PLUVIAL- SETOR OESTE 6ª ETAPA, BAIRRO BELA VISTA 3ª ETAPA, BAIRRO BELA VISTA II E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO | - | 237.109,41 | 237.109,41 | 0,00 | 237.109,41 | 0,00 | | SIGCON CONVÊNIO 1697/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS, FORNECENDO: 72,00 METROS DE BUEIROS TUBULARES METÁLICOS DN 2,50M E 82,35M DE BUEIROS TUBULARES METÁLICOS DN 3,05M, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES METÁLICOS EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA -MT. | 1.160.656,09 (NÃO-FINANCEIRO-BENS) | 1.547.839,82 (NÃO-FINANCEIRA) | 1.160.656,09 | 0,00 | 2.708.795,91 | | Vila Rica/MT, 19 de julho de 2024. | | | | | | | | |