Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor ao Contrato nº 16/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n°0875190-0 SSP/MT e CPF n°535.561.191-53.

CONTRATADA: MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita com o CNPJ n° 39.241.426/0001-72.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 da Prefeitura Municipal de Ponte Branca – MT, sendo Aquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao Contrato nº 16/2024, sendo o Processo Licitatório nº 013/2024, Modalidade Adesão nº 005/2024, Conforme solicitado no Ofício n° 2455/SMS/2024.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓD.REDUZIDO: 00000383

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 36 - MATERIAL HOSPITALAR

FONTE DE RECURSO: 15001002000

VALOR R$ 19.934,00 (NAD N°1715/2024)

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024

CÓD.REDUZIDO: 00000943

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 16003110000

VALOR R$ 19.934,00

ITEM	CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
08	13619	ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCIDA 0,4 ML	UN	400	BLAU	R$ 30,11	R$ 12.044,00
09	2225	HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO – AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL	AMP	1000	BLAU	R$ 7,89	R$ 7.890,00
						VALOR TOTAL	R$ 19.934,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 18 de Julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem