APOSTILAMENTO DE REMANEJAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME, CNPJ nº 03.250.803/0001-92

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2024 Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, sendo Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 010/2024, na modalidade de Adesão nº 002/2024. Conforme Solicitação no Oficio nº 2451/SMS/2024.

REDUZIR DOTAÇÃO

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 383

AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 36 - MATERIAL HOSPITALAR

FONTE RECURSO: 15001002000

VALOR R$ 97.913,50 (NAD N°1668/2024)

REMANEJAMENTO:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

CÓDIGO REDUZIDO: 943

AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16003110000

VALOR R$ 97.913,50

ITEM	CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
05	12067	GENTAMICINA, SULFATO 80 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL	AMP	300	SANTISA	R$ 2,99	R$ 897,00
06	2123	CETOPROFENO – CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR	AMP	2000	HIPOLABOR	R$ 2,99	R$ 5.980,00
07	2057	ACIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA	AMP	200	HIPOLABOR	R$ 8,94	R$ 1.788,00
09	2185	DIMINIDRATO + PIRIDOXINA 50 MG/ML + 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR	AMP	250	NYCOMED	R$ 19,99	R$ 4.997,50
11	9585	BUPIVACAINA + EPINEFRINA – CLORIDRATO DE BUPIVACAINA + BITARTARATO DE EPINEFRINA 5,0 MG/ML + 0,0091 MG/ML, USO POR INFILTRAÇÃO LOCAL/ PERINEURAL/ EPIDURAL, SOLUÇÃO INJETAVEL	UND	500	CRISTALIA	R$ 58,00	R$ 29.000,00
17	2117	CEFTRIAXONA DISSODICA –CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1 G, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO – AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA	FR	6300	ABL	R$ 8,77	R$ 55.251,00
						VALOR TOTAL	R$ 97.913,50

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 18 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem