DECRETO Nº 036/2024 Em, 17 de Julho de 2024.

“Dispõe sobre a nomeação de renovação da Comissão do Transporte Escolar do Município de Novo São Joaquim-MT”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº LEONARDO FARIA ZAMPA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei Estadual Nº

8.469/06 de 07/04/2009, nomeia a Comissão do Transporte Escolar, composta com os membros abaixo:

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os componentes da Comissão do Transporte Escolar, conforme segue abaixo:

Um Representante dos Alunos:

• Ednason Conceição (titular)

• Geny Lima da Costa (suplente)

Um Representante dos Pais:

• Renata Barbosa Ribeiro Rossi (titular)

• Geibes Lei Paulo Afonso (suplente)

Um Representante da DRE:

• Antonio Barreto Lamounier (titular)

• Adjailto Alves Agostinho (suplente)

Um Representante dos Professores Estaduais:

• Maria Madalena da Silva Lima (titular)

• Elha Marcia Miguel da Silva (suplente)

Um Representante dos Professores Municipais:

• Leidiane Cardoso Romas Mariano (titular)

• Vilma Ferreira da Silva (suplente)

Um Representante do Poder Executivo Municipal:

• Fernando Collor da Silva (titular)

• Dijalma Oliveira da Silva (suplente)

Um Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

• Edenilson Ferreira de Brito (titular)

• Volnei Tafarel (suplente)

Art. 2º - A Comissão do Transporte Escolar terá a finalidade de fiscalizar a execução dos recursos do transporte escolar, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias.

Art. 3º - Os membros da comissão terão mandato de 02 (dois) anos.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal aos dezessete dias do mês de Julho de 2024.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal