PORTARIA N.º 159, 19 de Julho de 2024.
22 de Julho de 2024
PORTARIA N.º 159, 19 de julho de 2024.
SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para o Contrato nº 20/2024;
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para do Contrato nº 20/2024 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00.
CONTRATO Nº. 20/2024
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5093/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA FROTA, GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GESTÃO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E RASTREAMENTO VEICULAR DA FROTA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT.
VALOR: R$ 2.503.862,00 (dois milhões, quinhentos e três mil e oitocentos e sessenta e dois reais)
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FISCAL: APARECIDO MARQUES DA COSTA JUNIOR
CARGO: PROFESSOR DE PEDAGOGIA
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MATRICULA: 3894
SUPLENTE: LUCIMAR BARBOSA MARTINS
CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
MATRICULA: 1393
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FISCAL: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CARGO: MOTORISTA DE AMBULANCIA
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATRICULA: 3675
SUPLENTE: ANDERSON CAMILLO DE OLIVEIRA
CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
MATRICULA: 2395
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FISCAL: HUGO HERNANDES VOLPE BRAVO
CARGO: GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS, TRANPORTES E SERVIÇOS URBANOS
MATRICULA: 3771
SUPLENTE: ANDERSON DA COSTA DA SILVA
CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS, TRANPORTES E SERVIÇOS URBANOS
MATRICULA: 4164
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
FISCAL: EMERSON VAZ MACIEL
CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA: 046
SUPLENTE: JORGE LOPES
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MATRICULA: 3832
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FISCAL: EDINEIA APARECIDA DO PRADO
CARGO: COORDENADORA DE DEPARTAMENTO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MATRICULA: 3865
SUPLENTE: AMANDA HAAS
CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MATRICULA: 3668
FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
FISCAL: ELISEU RODRIGUES DOS SANTOS
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MATRICULA: 3761
SUPLENTE: VANIA MARIA DOS SANTOS
CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
MATRICULA: 2216
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Do Prefeito de Nova Monte Verde / MT, 19 de julho de 2024.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
PREFEITO