PORTARIA N° 914/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	FATIMA PEDROZO DO COUTO
Matrícula	1222
CPF	285.XXX.XXX-53
Cargo	ZELADORA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	14/03/2018 a 13/03/2023

Considerando: ao parecer DRH 072/2024 expedido em 10 de abril de 2024, referente ao segundo período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir de 29/07/2024 a 27/08/2024 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezessete dias do mês de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal