DECRETO Nº. 048, DE 22 DE JULHO DE 2024.

SÚMULA: “INCLUI O DISPOSITIVO QUE MENCIONA, NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

DECRETA:

Art. 1º Fica incluído o inciso VI no § 2º, do art. 1º do Decreto Municipal nº. 014, de 17 de fevereiro de 2023, nos seguintes termos:

Art. 1º (...)

(...)

§ 2º (...)

VI – REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL;

“a” ANDRELINO VIEIRA LOPES - TITULAR

RG:1565682-9 SSP MT CPF:005.032.181-11

END: “E” - CASA 50 BAIRRO: CENTRO

FONE:66 9 9604-0377

“b” NAIARA DA SILVA SANTOS - SUPLENTE

RG:029.036.302-08 CPF: 029.036.302-08

END.: RUA TELES PIRES Nº 1772 BAIRRO: SOL NASCENTE

FONE: 66 9 9725-5147

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 22 de julho de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 22/07/2024 A 22/08/2024.