EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 042/2024
23 de Julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO: Nº 042/2024
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA - CISMA.
OBJETO: Repasse financeiro pelo Município, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, referente ao Pagamento da UTI Convencional, referente ao mês de MAIO/2024 – Indicasus e SIHD competência de janeiro/2024 conforme a Portaria n° 0424/2024/GBSES.
RECURSOS: O valor total do presente convênio é de R$ 332.907,00 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e sete reais) e serão repassados ao Conveniado de acordo com a sistemática dos recursos financeiros recebidos pelo Município através do Estado de Mato Grosso, e é oriundo de Recursos Vinculados, Contribuições, Participação em Consórcio Público de Saúde.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os servidores comofiscal o Sr. Josiel Lindenmayr Couto, servidor efetivo, registrado sob matrícula nº 3***.1, e sendo designado como substituto a Srª. Marliene Ferreira Dos Santos, servidora efetiva, registrada sob matrícula nº 6***.1.
VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 31/12/2024.
DATA:
Água Boa MT, 17 de julho de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal