EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
24 de Julho de 2024
Para atendimento das condições previstas no instrumento convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 14.133/2021; bem como ao Decreto Municipal n° 73/2023, o Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal torna público os preços registrados na ata abaixo discriminada, bem como as respectivas empresas detentoras, conforme seguem:
ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL DE CÁCERES-MT.
OBJETO: Futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA GEOLOGIA, DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ENGENHARIA CIVIL, DA ENGENHARIA NAVAL E DA ARQUEOLOGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
AS DESPESAS DECORRENTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS DO ORÇAMENTO VIGENTE, ALOCADO SOB A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:| Órgão/ Unidade | Funcional-Programática | Natureza de Despesas | Fonte de Recursos |
| 04.01 | 17.512.1013.2125.0000 | 3.3.90 | 501 – Outros recursos não vinculados |
| 04.01 | 17.512.1013.1048.0000 | 4.4.90 | 501 – Outros recursos não vinculados |
RESOLVE REGISTRAR O(S) PREÇO(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO MENCIONADA(S):
| EMPRESA | ESPAÇO ARQUEOLOGIA |
| CNPJ | 14.325.115/0001-60 |
| ENDEREÇO COMPLETO | Rua Germano Siebert, n° 645, Centro, Tubarão/SC – CEP: 88.701-640 |
| REPRESENTANTE LEGAL | Valdir Luiz Schwengber |
| CONTATO (TELEFONE) | (48) 3626-5572; (48) 98415-5372 |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO | valdir@espacoarqueologia.com.br; financeiro@espacoarqueologia.com.br |
| EMPRESA | H. J. F. LOPES |
| CNPJ | 43.707.950/0001-63 |
| ENDEREÇO COMPLETO | Avenida Oscar Zaiden de Menezes, Centro, Novo São Joaquim/MT – CEP: 78.625-000 |
| REPRESENTANTE LEGAL | Hércules Junior F. Lopes CPF: 056.151.211-65 |
| CONTATO (TELEFONE) | (66) 98449-2120 |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO | herculesfernandes_lopes@hotmail.com |
| EMPRESA | HIDRO CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP |
| CNPJ | 06.205.313/0001-62 |
| ENDEREÇO COMPLETO | Av. Marechal Rondon, n° 2252, Centro (S01), Vilhena/Ro |
| REPRESENTANTE LEGAL | Valter Bezerra Leite CPF: 550.282.929-49 |
| CONTATO (TELEFONE) | (69) 3321-3402; (69) 99983-2755; (69) 99986-4942 |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO | hidrocampos@hotmail.com |
| EMPRESA | MV SERVIÇO E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA |
| CNPJ | 34.439.967/0001-96 |
| ENDEREÇO COMPLETO | Av. Porto Velho n° 2899, sala 02, Cacoal/RO – CEP: 96.963-859 |
| REPRESENTANTE LEGAL | Pablo Fachini Nascimento (procurador) CPF: 735.916.882-15 |
| CONTATO (TELEFONE) | (69) 3443-1117 |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO | pablo@mvgeotecnicaambiental.com.br |
| FORNECEDOR: HIDRO CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP | |||||||
| LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DA GEOLOGIA REFERENTES A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE OUTORGAS DE CAPTAÇÃO EM POÇOS PROFUNDOS, ESTUDO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA PARA CAPTAÇÃO, TAMPONAMENTO E LIMPEZA QUÍMICA DE POÇO TUBULAR PROFUNDO | |||||||
| ITEM | CÓD TCE | DESCRIÇÃO | MARCA/MODELO | UND | QTD. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 01 | 299286-8 | RELATÓRIO E PEDIDO DE OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EM CONSONANCIA AO TR PADRÃO 12/SURH/SEMA/MT - COM ANÁLISES LABORATORIAIS | -- | UND | 20 | R$ 6.400 | R$ 128.000,00 |
| 02 | 341815-4 | PROJETO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO JUNTO A SEMA | -- | UND | 10 | R$ 12.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 03 | 00058842 | TAMPONAMENTO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS | -- | UND | 5 | R$ 5.600,00 | R$ 28.000,00 |
| 04 | 407068-2 | LIMPEZA QUIMICA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS EXISTENTES | UND | 13 | R$ 8.500,00 | R$ 110.500,00 | |
| 05 | 227003-0 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO | ADERE | KM | 1000 | R$ 9,00 | R$ 9.000,00 |
| TOTAL: R$ 395.500,00 (Trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) | |||||||
| FORNECEDOR: H. J. F. LOPES | |||||||
| LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ENGENHARIA CIVIL, CONSISTENTE EM CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS EM AUXÍLIO À ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL, CAPAZ DE SUPRIR AS DEMANDAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL | |||||||
| ITEM | CÓD TCE | DESCRIÇÃO | MARCA/MODELO | UND | QTD. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 06 | 216070-6 | SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSISTENTE EM CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ETP, TR E APOIO OPERACIONAL EM GERAL AUXILIANDO A ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL NAS DEMANDAS DO SSAAP | -- | HOMEM/MÊS | 12 | R$ 19.069,38 | R$ 228.832,56 |
| 07 | 337797-0 | SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL JÚNIOR, CONSISTENTE EM CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ETP, TR E APOIO OPERACIONAL EM GERAL AUXILIANDO A ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL NAS DEMANDAS DO SSAAP | -- | HOMEM/MÊS | 36 | R$ 19.069,38 | R$ 686.497,68 |
| 08 | 440022-4 | SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL SENIOR, CONSISTENTE EM CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ETP, TR E APOIO OPERACIONAL EM GERAL AUXILIANDO A ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL NAS DEMANDAS DO SSAAP | -- | HOMEM/MÊS | 12 | R$ 23.917,41 | R$ 287.008,92 |
| TOTAL: R$ 1.202.339,16 (Um milhão duzentos e dois mil, trezentos trinta e nove reais e dezesseis centavos) | |||||||
| FORNECEDOR: MV SERVIÇO E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA | |||||||
| LOTE 3 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DA ENGENHARIA NAVAL REFERENTE A CONSULTORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE CAPTAÇÃO JUNTO A MARINHA E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE LOG BOOM (BARREIRA FLUTUANTE) COM OBJETIVO DE INTERCEPTAR GALHOS, TRONCOS E VEGETAÇÃO PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA A BALSA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA | |||||||
| ITEM | CÓD TCE | DESCRIÇÃO | MARCA/MODELO | UND | QTD. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 09 | 217876-1 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO, JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E REGULARIZAÇÃO DE PLATAFORMA FLUVIAL JUNTO A MARINHA | -- | UND | 1 | R$ 29.000,00 | R$ 29.000,00 |
| 10 | 345339-1 | ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE LOG BOOM (BARREIRA FLUTUANTE PARA PROTEÇÃO DA PLATAFORMA FLUVIAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA | -- | UND | 1 | R$ 33.048,00 | R$ 33.048,00 |
| TOTAL: R$ 62.048,00 (Sessenta e dois mil e quarenta e oito reais) | |||||||
| FORNECEDOR: ESPAÇO ARQUEOLOGIA | |||||||
| LOTE 4 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PARA FINS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE CÁCERES/MT EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE) N°23 DO INSTITUTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/MT | |||||||
| ITEM | CÓD TCE | DESCRIÇÃO | MARCA/MODELO | UND | QTD. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 11 | 389995- 0 | SERVIÇO DE ARQUEOLOGIA, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PARA FINS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE CÁCERES/MT EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE) N°23 DO INSTITUTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/MT | -- | UND | 1 | R$ 95.000,00 | R$ 95.000,00 |
| TOTAL: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) | |||||||
| Valor Total da Ata: R$ 1.754.887,16 (Um milhão setecentos cinquenta e quatro mil e oitocentos oitenta e sete reais e dezesseis centavos) |
Cáceres-MT, 22 de julho de 2024.
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JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE
DIRETOR EXECUTIVO
Decreto 1019/2021
Publicado em 30/12/2021 – AMM
(Assinado Digitalmente)