O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 e AUTORIZOU a contratação da empresa SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI – EPP inscrita no CNPJ nº 30.975.644/0001-66, para fornecimento de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 31.242,90 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).

Itaúba/MT, 23 de julho de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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