LEI FEDERAL 14.399/2022

PNAB PROJETOS FOMENTO FESTA POPULAR JUNINA

ANEXO I

CRONOGRAMA DO EDITAL (PRAZOS) ETAPAS PRAZOS

1- ENVIO ao setor para Publicação do edital no Diário Oficial -21/06/2024.

2- Inscrições das Propostas LINK: https://forms.gle 22/06/24 até 06/07/2024.

3- Classificação e Seleção Análise das propostas pela Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Fiscalização para Execução da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura 08/07/24 até 10/07/24.

4- Resultado Preliminar dos classificados e inabilitados. 24/07/24.

5- Recebimento e julgamento de recursos em relação ao resultado da pontuação das propostas. 25/07/24 até 26/07/24.

6-Divulgação do resultado dos recursos e listagem dos Classificados e Suplentes 27/07/24.

7- Habilitação para Contratação Recebimento de documentação para habilitação no Ponto Cultural Dona Bugrinha. Horário das 7h00 às 16h. 27/07/24 a 28/07/24.

8- Publicação dos habilitados 28/07/24.

9- Assinatura do Termo de Execução Cultura 29/07/2024 até 30/07/2024.

10-Homologação do Resultado Final 01/08/2024