Apostilamento para inclusões de Dotações Orçamentária, para respectivos itens nas Atas nº 01 a 08/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

CONTRATADAS		CNPJ
CONTRATADA	FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA	03.250.803/0001-92
CONTRATADA	RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	12.313.826/0001-90
CONTRATADA	C.A. HOSPITALAR LTDA	26.457.348/0001-04
CONTRATADA	CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA	07.847.837/0001-10
CONTRATADA	COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA	09.315.996/0001-07
CONTRATADA	GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	17.472.278/0001-64
CONTRATADA	MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA	39.241.426/0001-72
CONTRATADA	HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA	41.500.407/0001-65

OBJETO: pregão presencial de registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos e medicamentos hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal bem a farmácia básica do município junto a secretaria municipal de saúde deConfresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusões de Dotações Orçamentária nas Atas nº 01 a 08/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 266/2023 na modalidade Processo Licitatório nº 206/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 046/2023, homologado em 29/12/2023,Conforme solicitação contida no Ofício nº 2494/SMS/2024 – Sec. Municipal de Saúde.

INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:

REDUZIDO: 00000901

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0136 - AÇÕES COVID 19

AÇÃO: 2286 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL -REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES COVID

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 26000000800 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL

REDUZIDO: 00000943

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL P

ROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16003110000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

REDUZIDO: 00000950

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

AÇÃO: 2291 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS OM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 211/2024 TC 235/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16213210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

REDUZIDO: 00000949

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

AÇÃO: 2290 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 209/2024 TC 368/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16213210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem