SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2024.
24 de Julho de 2024
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR E ITENS AO CONTRATO Nº 44/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO SECOS E MOLHADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT POR UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 44/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valor e itens, Processo Licitatório nº 055/2024 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 017/2024. Conforme Solicitação no Oficio nº2368/SMS/2024.
REDUZIR DOTAÇÃO:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CODIGO REDUZIDO: 384 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.621.0000604 – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 187.713,25 (NAD N°3379/2024)
INCLUIR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
CÓDIGO REDUZIDO: 943
AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16003110000
VALOR R$ 187.713,25
| ITEM | CÓD. COPLAN | QTD | UND | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
| 01 | 3546 | 40 | UND | ACAFRAO EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 02 | 3544 | 108 | UND | ACHOCOLATADO EM PO DE 400G, PRODUTO INSTANTANEO |
| 03 | 3540 | 680 | KG | ACUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES. |
| 04 | 3548 | 24 | UND | ADOÇANTE 100% STEVIA, LIQUIDO, EM EMBALAGEM DE 100 ML |
| 05 | 118 | 12 | UND | AMEIXA SECA EMBALAGEM COM 150 G |
| 06 | 47 | 27 | UND | AMENDOIM CRU, CONTENDO NO MINIMO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 07 | 48 | 81 | UND | AMIDO DE MILHO (TIPO MAIZENA) EMBALAGEM EM 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICACAO. |
| 08 | 3 | 480 | UND | ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. |
| 09 | 83 | 88 | UND | AVEIA EM FLOCOS FINOS: PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 12G DE PROTEÍNAS, 8G DE LIPÍDIO E 63G DE CARBOIDRATO - EMBALAGEM 500G. |
| 10 | 84 | 40 | UND | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: COM ACIDEZ MAXIMA DE 0,5%, VIDRO ESCURO, CONTENDO 500 ML. |
| 11 | 3542 | 48 | UND | AZEITONA VERDE C/ CAROCO 500GR, EM SALMOURA, EMBALAGEM DE VIDRO, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 12 | 88 | 24 | UND | BATATA PALHA: PACOTE DE 1KG, FINA, SEQUINHA E CROCANTE. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA, INTEGRA E FRITA EM OLEO VEGETAL ISENTO DE ACIDOS GRAXOS TRANS. A BATATA DEVE SER OBTIDA, PROCESSADA, EMBALADA, ARMAZENADA E CONSERVADA EM CONDICOES QUE NAO PRODUZAM E/OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FISICAS, QUIMICAS OU BIOLOGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAUDE DO CONSUMIDOR. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PRIMARIA: FILME COMPOSTO DE POLIETILENO, POLIESTER E ALUMINIO OU SIMILAR, HERMETICAMENTE FECHADO COM CAPACIDADE PARA 1KG. |
| 13 | 3615 | 76 | UND | BEBIDA LACTEA ACHOCOLATADA DE 200ML |
| 14 | 22 | 560 | UND | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 15 | 21 | 560 | UND | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 16 | 20 | 160 | UND | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGETICO - 127KCAL POR PORCAO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEINAS 2,5G POR PORCAO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM INTEGRA DE 800G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. FABRICADO A PARTIR DE MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE SAS E LIMPAS. SERAO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS E QUE SE QUEBRAM COM FACILIDADE. APARENCIA MASSA TORRADA. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
| 17 | 29 | 680 | UND | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 18 | 3604 | 32 | UND | BISCOITO SALGADO TIPO PIT STOP PCT APROXIMADAMENTE 160 GR |
| 19 | 3558 | 60 | UND | BOMBOM DE CHOCOLATE- COBERTURA EXTERNA CHOCOLATE BRANCO, RECHEIO DE CHOCOLATE PRETO. TIPO OURO BRANCO OU SIMILAR. PACOTE DE 1 K. |
| 20 | 13951 | 56 | CJ | CACAU EM PO (CHOCOLATE 70%) PREPARADO COM CACAU EM PO, SOLUVEL, SEM ACUCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZANTE, EMBALADO EM CAIXA DE 200 GRAMAS |
| 21 | 17004 | 1240 | KG | CAFE TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM PLASTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE – ABIC. |
| 22 | 3398 | 240 | CJ | CHA - DE CAMOMILA, CONSTITUIDO DE CAPITULOS FLORAIS INTEIROS, DESSECADOS, DE ESPECIMES VEGETAIS CX C/ 10 SACHE. |
| 23 | 13992 | 240 | CJ | CHA DE HORTELA CONTENDO 10 SACHES COM 10 G - VALIDADE MINIMA DE 06 MESES. |
| 24 | 13969 | 28 | UND | CHOCOLATE - AO LEITE, GRANULADO PACOTE 400 KG |
| 25 | 13972 | 8 | KG | CHOCOLATE - MEIO AMARGO, TIPO BARRA, PREPARADO COM CACAU, AÇUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS, CONTEM GLUTEN, EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA, BARRA DE 1 KG. |
| 26 | 3567 | 68 | UND | COCO RALADO: SECO SEM ACUCAR. DE COR BRANCA, EMBALAGEM DE 500G, |
| 27 | 17005 | 27 | GM | COLORIFICO - 500 G, COLORIFICO - EM PO FINO, HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SÃOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORAÇÃO, VERMELHO INTENSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE. |
| 28 | 41 | 340 | UND | CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 29 | 3572 | 28 | KG | ERVA DOCE: A GRANEL PACT, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES. |
| 30 | 15 | 408 | UND | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SAOS, SEM PELE E SEMENTES. E TOLERADA A ADICAO DE 1% DE ACUCAR E DE 5% DE CLORETO DE SODIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTACOES E NAO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
| 31 | 92 | 272 | KG | FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAIZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NAO PODENDO APRESENTAR-SE UMIDA, FERMENTADA OU RANCOSA. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 32 | 13993 | 204 | UND | FARINHA DE MILHO - TIPO BIJU, DE 1a QUALIDADE, EMBALADA EM SACO PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 500 G. NO SEU ROTULO DEVE CONTER INFORMACAO NUTRICIONAL SOBRE O GLUTEN, PRAZO DE VALIDADE VISIVEL E LOTE. |
| 33 | 120 | 408 | UND | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PO BRANCO, FINO E DE FACIL ESCOAMENTO, NAO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
| 34 | 4 | 572 | KG | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRAOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. |
| 35 | 5 | 98 | KG | FEIJÃO TIPO 1, PRETO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 36 | 17 | 52 | UND | FERMENTO BIOLOGICO EM PO, CONTENDO NO MINIMO 125G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 37 | 25 | 140 | UND | FERMENTO QUIMICO EM PO, CONTENDO 100G GRAMAS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 38 | 10734 | 12 | UND | FLOCOS DE ARROZ PACTE 500G |
| 39 | 115 | 100 | UND | FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. |
| 40 | 49 | 14 | UND | FOLHA DE LOURO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 41 | 13973 | 109 | UND | FUBA DE MILHO FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, TIPO FLOCAO, PRE-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DE COR AMARELA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. |
| 42 | 28 | 120 | UND | GELATINA DE SABORES VARIADOS, CONTENDO NO MÍNIMO 35 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 43 | 13994 | 120 | UND | PO PARA PREPARO DE GELATINA - DIET |
| 44 | 51 | 28 | UND | GOIABADA 1KG |
| 45 | 3575 | 272 | UND | LEITE CONDENSADO- EMBALAGEM LONGA VIDA DE 395G, |
| 46 | 112 | 55 | UND | LEITE DE COCO EMBALAGEM COM 200 ML. |
| 47 | 1869 | 816 | UND | LEITE DESNATADOTEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA |
| 48 | 79 | 14 | UND | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 400 GRAMAS, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO |
| 49 | 17006 | 2 | GR | LEITE EM PO - SEM LACTOSE - 400G |
| 50 | 78 | 1496 | UND | LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERISTICO, NAO RANCOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELAO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE. VALIDADE MINIMA DE 03 (TRES) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 51 | 13995 | 8 | UND | LEITE SEM LACTOSE, EMBALAGEM DE 01 LITRO, (SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO) COR, AROMA E ODOR CARACTERISTICO, NAO RANCOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELAO TIPO LONDO VIDA. |
| 52 | 96 | 160 | UND | MACARRAO FORMATO PADRE NOSSO: MASSA ALIMENTICIA TIPO SECA, DE 1 QUALIDADE COM OVOS, PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MEMORIAS PRIMAS SAS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIA TERROSA E DE PARASITAS E DEVE APRESENTAR TEOR MAXIMO DE UMIDADE DE 13% DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADA, INTACTA, RESISTENTE, DE 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIAS DE FARDOS PLÁSTICOS, RESISTENTES, TERMOSSOLDADOS, PACOTE DE 500G |
| 53 | 14011 | 160 | UND | MACARRAO TALHARIM, TALHARIM COM OVOS. PCTE TRANSPARENTE, POLIETILENO ATOXICO. RESISTENTE E TERMOSSOLDADO. EMBALAGEM DE 500G, DE BOA QUALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
| 54 | 11 | 160 | UND | MACARRAO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. |
| 55 | 12 | 816 | UND | MACARRAO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E CONDICOES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. |
| 56 | 3609 | 82 | UND | MAIONESE DE 250 GR |
| 57 | 99 | 13 | KG | MANJERICAO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
| 58 | 17007 | 144 | KG | MARGARINA VEGETAL TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPIDIO 82% COM SAL, EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE |
| 59 | 14012 | 40 | UND | MASSA PARA LASANHA, 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO |
| 60 | 30 | 120 | UND | MILHO PARA CANJICA, GRAOS OU PEDACOS DE GRAOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSENCIA PARCIAL OU TOTAL DO GERMEN, EM FUNCAO DO PROCESSO DE ESCARIFICACAO MECANICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
| 61 | 26 | 80 | UND | MILHO PARA PIPOCA: DE 1a QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO GRUPO DURO, CLASSE AMARELO, TIPO 1; EMBALAGEM DE 500G. |
| 62 | 43 | 340 | UND | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE |
| 63 | 9 | 816 | UND | OLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATERIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITARIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. ASPECTO LIMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25oC, COR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
| 64 | 13966 | 13 | UND | OREGANO EM FOLHAS SECAS, 20 G OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SÃO E LIMPOS, DE COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO |
| 65 | 38 | 108 | UND | POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. |
| 66 | 16044 | 108 | KG | POLVILHO AZEDO, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE |
| 67 | 13949 | 34 | KG | QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA, COM SELO INSPECIONADO PELO SIF |
| 68 | 3584 | 16 | UND | REFRIGERANTE A BASE DE COLA: EMBALAGEM PLASTICA PETS DE 2 LITROS, DE 1ª QUALIDADE. |
| 69 | 12090 | 12 | UND | REQUEIJAO TIPO CREMOSO, PARA CULINARIO, EM EMBALAGEM 500 GR CATUPIRY DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR |
| 70 | 14 | 204 | KG | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. |
| 71 | 3587 | 32 | UND | SARDINHA EM LATA: EM CONSERVA DE AZEITE OU OLEO COMESTIVEL, PESO LIQUIDO DE 250G E PESO DRENADO DE 165G. 1ª QUALIDADE. |
| 72 | 16046 | 408 | UND | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE MARACUJA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, COM DILUICAO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLASTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NAO DEVERA CONTER CORANTES, DEVERA APRESENTAR AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS DA MATERIA PRIMA DE SUA ORIGEM. ROTULO COM INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORCAO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. |
| 73 | 107 | 408 | UND | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE ACEROLA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, COM DILUICAO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLASTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NAO DEVERA CONTER CORANTES, DEVERA APRESENTAR AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS DA MATERIA PRIMA DE SUA ORIGEM. ROTULO COM INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORCAO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. |
| 74 | 108 | 408 | UND | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE UVA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, COM DILUICAO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLASTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NAO DEVERA CONTER CORANTES, DEVERA APRESENTAR AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS DA MATERIA PRIMA DE SUA ORIGEM. ROTULO COM INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORCAO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. |
| 75 | 106 | 408 | UND | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE GOIABA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, COM DILUICAO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLASTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NAO DEVERA CONTER CORANTES, DEVERA APRESENTAR AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS DA MATERIA PRIMA DE SUA ORIGEM. ROTULO COM INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORCAO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. |
| 76 | 3613 | 80 | UND | SUCO DE CAIXINHA 250 ML VARIOS SABORES |
| 77 | 14017 | 2 | UND | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL FARINHA LACTEA EM FLOCOS DE CEREAIS. EM LATA COM 400 G. ALIMENTO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AÇUCAR, SAIS MINERAIS, VITAMINAS, SAL E AVEIA. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, INTEGRO RESISTENTE, VEDADO HERMENEUTICAMENTE E LIMPO, DE PESO LIQUIDO. |
| 78 | 3591 | 29 | UND | TEMPERO COMPLETO, DE 1K, ING: SAL, CEBOLA, ALHO, CEBOLINHA, SALSA, MANJERICAO, REALCADOR DE SABOR GLUTAMATOMONOSSODICO, AROMATIZANTE E CONSERVADOR. |
| 79 | 17008 | 57 | UND | VINAGRE DE ALCOOL - PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 22 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem