PORTARIA N° 28 de 17 de julho de 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, cadastrado no Sistema SIGCon através da proposta n° 0249-2024, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Várzea Grande/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, OBJETO DA PROPOSTA CADASTRADA NO SIGCON Nº 0249-2024, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSOS, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENODES SOARES FERREIRA. CREA: CAU– MT Nº 000A565032

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: ENODES SOARES FERREIRA.

CAU-MT Nº 000A565032

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande, 17 de julho de 2024.

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal

Enodes Soares Ferreira

Arquiteto CAU MT 2891/D