PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2024

Data: 23 de julho de 2024

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 081/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “HUGO D’LUCCA” PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “7ª EXPOMAR” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1030-2024 FIRMADO COM A SECEL – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº. 16XXXX9-0 - SSP/MT e CPF n º 007.XXX.XXX-48, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotadona Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, para fiscalizar o CONTRATO Nº 081/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “HUGO D’LUCCA” PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “7ª EXPOMAR” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1030-2024 FIRMADO COM A SECEL – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, tendo como credor REVANILDO DIVINO SOUSA SILVA – CNPJ Nº 24.XXX.XXX/XXX1-32.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.