Portaria 337/2024 de 22 de Julho de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 18/07/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 18/07/2024 a 14/11/2024 a servidora pública municipal NAIARA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, matricula 014608, contratada no cargo de TÉCNICO EM DESENVOVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Nivalda Xavier.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 18/07/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Julho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal