AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE INGLÊS, IMPRESSO NACIONAL PARA ATENDER COMPONENTE CURRICULAR DE INGLÊS DE ALUNOS DOS ANOS INICIAIS (OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 06 de agosto de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 24 de Julho de 2024, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT, 23.07.2024. Franciane Oliveira Pereira Macedo – Pregoeira - Portaria nº 688/GP/2024.