Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa GH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 46.860.288/0001-75., com sede na rua Açaí, nº 78 ala 03, bairro Novo Horizonte II, Guarantã do Norte-MT, neste ato representado pelo seu sócio SIMONE PEREIRA DA SILVA VIEIRA, portador da CI/RG nº. 189*** SSP/MT e CPF/MF nº. 023.***.***-**, residente e domiciliado na rua Papa Pio XI cidade de Rondonópolis/MT, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 01/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO /MT, para a execução de obra, incluído o material e a mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor

O valor total da contratação é de R$ 2.382.740,23 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte três centavos).

Prazo de Vigência e

O presente Contrato tem vigência pelo prazo de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contados a partir da sua publicação, e prazo de execução do objeto de até 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço;

Dotação Orçamentaria

Concorrência nº 001/2024