PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e de outro lado, Empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 26.877.656.0001-80, sob o NIRE n. 51600109366. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual oriundo da Adesão à decorrente do Pregão Presencial n. 057/2023 da Prefeitura municipal de Cocalinho, por Sistema de Ata de Registro de Preços n. 052/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para manter atividades da Prefeitura Municipal VÁRZEA GRANDE – MT, Processo Gespro n. 970773/2024. VALOR GLOBAL: O valor total do presente Contrato é de R$ 872.612,00 (Oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e doze reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01540. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado nos termos dos artigos 57 e 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações vigentes, se os preços vigentes se mantiverem vantajosos. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, na função de fiscal o servidor ANDERSON SILVA BLANCO, inscrito no CPF n. XXX.582.XXX-00, e na função de Suplente o servidor GILMAR BUENO, inscrita no CPF n. XXX.250.791XXX.00.

DATA DE ASSINATURA: 11.07.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

CONTRATADA