PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.710.871/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 972331/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de permanente e suprimentos de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais) UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: CONTROLADORIA GERAL que designa neste ato como fiscal, o servidor ELINILTON CLEBERSON MIRANDA, inscrito no CPF n. XXX.261.XXX-34, e a servidora GEISEANE DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF n. XXX.089.XXX-04.

DATA DE ASSINATURA: 24.07.2024.

EDSON ROBERTO SILVA

CONTROLADORIA GERAL

CONTRATANTE

STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

CONTRATADA