"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/GS/SEDUC/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E LEI ESTADUAL N° 8.469 DE 07/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

BRUNO SANTOS MENA,Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes Membros da Comissão de Transporte Escolar no Município de Matupá:

I.Representante do Poder Executivo

ANA CRISTINA SILVA VALENTE

II.Representante do Conselho do FUNDEB

CLAUDIA REGINA PINTO COSTA

III.Representante da coordenadoria de gestão escolar e de rede estadual

ILAINE INÊS DONA RIBEIRO OLIVEIRA

IV.Representante dos Professores da Rede Estadual

VALDECIR DE CARVALHO

V.Representante dos Professores da Rede Municipal

RICARDO TOSCAN

VI.Representante dos Pais de Alunos

RONALDO HENRIQUE SPEMOF

VII.Representante dos Alunos da Rede Estadual

MIKELMY DE SOUSA GOMES

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 4887/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT