CONTRATO: Nº 048/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: RONISE SOUZA MENEZES; R$ 39.985,50 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2024; VIGÊNCIA: 04/07/2024 à 31/12/2024; PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 020/2024 - Chamada Pública nº 001/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.