PORTARIA N°. 312/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Conceder Licença Maternidade a servidora do Município de Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei Complentar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER Licença Maternidade a partir desta data, 01 DE JULHO DE 2024 a servidora senhora ERIKA LEONEL DE ALMEIDA, inscrita CPF nº ***.274.621-**, matrícula nº 273-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de FARMACÊUTICA/BIOQUIMICA, Licença Por Período de 180 (cento e oitenta)dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de sua publicação, 01 de julho de 2024.

Publica-se, Cumpra – se

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 24 de julho de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.