1. Responsáveis pelo projeto

2. Data de elaboração

3. Data de apreciação no Conselho

Cleide Batista Nery- Assistente Social CRESS/MT 1425

Michele Mendes Santana- Coordenadora do Cadunico

10/07/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DATA:16/07/2024

A Secretaria de Assistência Social do Município de Ribeirãozinho/MT, Pequeno Porte I, Proteção Social Básica, com Número de habitantes por área; zona rural:29% num total de 751,97 e urbana: 71% num total de 1.841 ,03 habitantes ,tem passado por significativas transformações desde a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses avanços têm se refletido especialmente na implementação e legalização dos direitos sócio assistenciais. Um exemplo notável desses esforços é o programa Bolsa Família Cadastro Único, que desempenha um papel fundamental na garantia de direitos sociais. Apresentamos a seguir os dados mais recentes desse programa. Número/Percentual de pessoas: 1.204 e famílias cadastradas no Cadastro; 588 .

Número de famílias identificadas como GPTE; referente ao ano de 2023 foi identificada Família Assentada Reforma Agraria total de: 03,estando 03 atualizadas e 0 desatualizada ,famílias de Pescadores Artesanais identificado um total de 01,atualizado 01,desatualizado 0. Já no ano referente a 2024 foi identificada Família Assentada Reforma Agraria total de: 02, estando 02 atualizadas,0 desatualizada ,Famílias de Pescadores Artesanais identificada um total de:01, sendo 01 atualizado ,e 0 desatualizado.

• O município de Ribeirãozinho/MT não pertence à Amazônia Legal

A rede de proteção social básica está instalada e oferece os serviços existentes, tendo como equipamento socioassistencial o CRAS Sirley Ramos de Freitas, sito e domiciliado a Rua São João, s/n, centro , 78613 -000– Ribeirãozinho/MT. Este oferece serviços como o PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV crianças, adolescente e Idosos, BPC deficiente e idoso , além dos programas integrados no Cadastro Único como beneficio9 de baixa renda NA TARIFA DE ENERGIA, CARTEIRA DO IDOSO, IDJOVEM e o Programa Bolsa Família e regra de Proteção. . A estrutura do Cadastro Único funciona dentro do CRAS com uma sala de atendimento com os equipamentos necessários, com uma servidora que é o Coordenador do Cadastro Único .

RI Social: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/c...

ECAD: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php / IBGE

Portal do Cadastro Único: https://cadunico.dataprev.gov.br/portal/

VISDATA: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/data...

O diagnóstico situacional do público-alvo da rede de proteção social básica é realizado através da averiguação e revisão cadastral. Em 2023, o número de famílias registradas no cadastro foi avaliado, identificando-se a quantidade percentual de famílias em averiguação e revisão cadastral. Com base na busca ativa, o público inicial foi determinado, abrangendo segmentos da população em situação de vulnerabilidade. Esse processo permite a identificação precisa das necessidades assistenciais e a implementação de políticas sociais mais eficazes.

•No município de Ribeirãozinho/MT, a regularização das famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024 (Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral): Com base em 2024 foram cadastradas o número 588 de famílias . Tendo como referência dezembro de 2023 (público inicial) o PROCESSO DE AVERIGUAÇÃO CADASTRAL .14 cadastros , sendo eles 11 regularizados, 0 excluídos e 03 estão pendentes A revisão cadastral também identificou a quantidade ou percentual de famílias em revisão. O total de famílias em revisão cadastral será detalhado, assim como os cadastros regularizados, excluídos e pendentes a seguir : 49 cadastros, sendo 01 família regularizada, 40 cadastros pendentes e 08 famílias foram excluídas, tendo como referência dezembro de 2023 (público inicial). Considerando que foi realizado Busca Ativa das famílias aos grupos prioritários do Programa: pessoas idosas, pessoas com deficiência e crianças em situação de trabalho infantil: Tendo em vista que não temos os grupos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), em especial: população em situação de rua e povos indígenas

✓Indicar a quantidade de cada grupo prioritário (pessoas idosas do BPC 54, pessoas com deficiência )identificados no Cadastro Único e não forma atualizados 04 cadastros.

✓Os usuários com perfil dos usuários cidadãos do SUAS que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos se encontram no Cadastro Único

Total da demanda

Ações

Atividades

Metas

Prazos

Responsável

Recursos

Parcerias

Total da demanda

Ações

Atividades

Metas

Prazos

Responsável

Recursos

Parcerias

62 cadastros em AVE/24,e com status “pendente”24 cadastros

Atualizar cadastros em Averiguação Cadastral (AVE/24)

Identificação do quantitativo das famílias que serão atendidas por dia; Extração de listagens do público alvo, disponibilizadas pelo MDS, no Portal do Cadastro Único; Convocação e agendamento das famílias, conforme calendário da Ação de Qualificação Cadastral, para comparecerem ao posto; Divulgação da ação em mídias locais; Atualização cadastral no CRAS; Atualização cadastral com visita domiciliar obrigatória para os públicos 3 e 4.

Diminuir em 80% os cadastros AVE/24 em situação “pendente”

Dez/2024

Coord. do CAD/PBF

. Locação de Carro de Som

Convite individual as famílias

Coord. Do PBF na Educação; Coord. Do PBF na Saúde; Agente comunitários de saúde.

Equipe CRAS /PAIF

51 cadastros em REV/24, com status “pendente”

Atualizar cadastros da lista de Revisão Cadastral (REV/24)

Identificação do quantitativo das famílias que serão atendidas por dia; Extração de listagens do público alvo, disponibilizadas pelo MDS, no Portal do Cadastro Único; Convocação e agendamento das famílias, conforme calendário da Ação de Qualificação Cadastral, para comparecerem ao posto; Divulgação da ação em mídias locais. Atualização de cadastral no CRAS;

Diminuir em 80% os cadastros REV/24 em situação “pendente”

Dez/2024

Coord. do CAD/PBF

Locação de Carro de Som; Pagamento de folder , de divulgação da ação; .

Coord. do PBF na Educação; Coord. Do PBF na Saúde; Agente comunitários de saúde.

Equipe CRAS /PAIF

Nº

Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações

01

Indicar quais documentos comprobatórios das atividades previstas para atualização de cadastros no domicílio da família: Cronograma elaborado para execução das atividades; Relação de insumos para realizar os cadastramentos domiciliares: combustível, veículo, alimentação, formulários, computadores, composição da equipe etc; Notas fiscais de itens adquiridos ; Registro fotográfico das ações. Monitorar mês a mês (por meio das ferramentas do MDS) o quantitativo antes e depois das ações: Quantidade ou percentual de famílias em Averiguação Cadastral (Total de Famílias em Averiguação, Cadastros Regularizados, Cadastros Excluídos, Cadastros Pendentes), tendo como referência inicial o mês de dezembro de 2023.

Nº

Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações

01

Indicar quais documentos comprobatórios das atividades previstas para cadastrar indígenas: Atas e registros fotográficos das reuniões feitas com equipes da gestão do Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial,

Cronograma elaborado para execução das atividades; Relação de insumos para realizar cada uma das ações in loco: combustível, veículo, alimentação, formulários, computadores, composição da equipe volante etc.; Notas fiscais de itens adquiridos ; Registro fotográfico das ações de cadastramento do BPC Monitorar por meio das ferramentas do MDS, a quantidade do total de famílias de cada grupo prioritário, número cadastros atualizado dos após as ações realizadas.

02

Reunir os documentos comprobatórios das atividades previstas para cadastrar os usuários Atas e registros fotográficos das reuniões feitas com equipes da gestão do Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial, Cronograma elaborado para execução das atividades; Relação de insumos para realizara a ação in loco: combustível, veículo, alimentação, formulários, computadores, composição da equipe volante etc.; Notas fiscais de itens adquiridos

03

Registro fotográfico da ação de cadastramento de BPC Quantidade de famílias BPC cadastradas no município antes e depois das ações de cadastramento; Taxa de atualização cadastral de famílias BPC antes de depois das ações de cadastramento; Número de famílias BPC inscritas nas ações de cadastramento (quantidade por ação e total com a soma das ações); e Número de famílias BPC atualizas nas ações de cadastramento (quantidade por ação e total com a soma das ações).

8. CAPACIDADE ATUAL PARA EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS

Escreva um breve texto com, no máximo, 03 parágrafos identificando o cenário atual para executar as ações planejadas. Recomenda-se que seja apresentado no texto:

O projeto Executivo do PROCAD será executado pela Coordenadora do Cadunico, os técnicos de referência e as parcerias estabelecidas com a secretarias de Saúde e Educação, contando com a infra estrutura 01 sala, computadores, equipamentos necessários e material de expediente como também um automóvel compartilhado para realizar busca ativa.

9. NECESSIDADES DE AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES OU CAPACITAÇÕES

Considerando a necessidade de capacitação para a equipe e coordenadora do Cadunico , tendo em vista que o município é de Pequeno Porte I e há necessidade mais recurso para aquisição de equipamentos e contratação de servidor temporário para entrevistador.