PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE E A REGULARIDADE DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. A MEDIDA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E EQUILIBRADA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01; 04; 16; 19; 22; 24; 26; 27; 34; 38; 43; 44; 48; 49; 50; 52; 54; 55; 58; 59 - MYB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.134.598/0001-23, com o valor total de R$ 171.501,60 (Cento e setenta e um mil e quinhentos e um reais e sessenta centavos).

ITENS: 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 17; 18; 20; 21; 23; 25; 28; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 39; 40; 41; 45; 46; 47; 53; 56; 57; 60 – CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.674.131/0001-64, com o valor total de R$ 485.003,69 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e três reais e sessenta e nove centavos).

ITENS: 29; 30 – MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.053.942/0001-76, com o valor total de R$ 20.017,10 (Vinte mil e dezessete reais e dez centavos).

ITEM: 51 – PANIFICADORA SUPREMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.910.405/0001-56, com o valor total de R$ 16.653,00 (Dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e três reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 693.175,39 (Seiscentos e noventa e três mil e cento e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 42.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 24 de julho de 2024.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal