Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas Atas Nº. 87 a 122/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

PROCESSO LICITATÓRIO	ARP Nº	EMPRESA	CNPJ
26/2024	87/2024	RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS	12.313.826/0001-90
26/2024	88/2024	C.A. HOSPITALAR LTDA	26.457.348/0001- 04
26/2024	89/2024	SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI	06.065.614/0001- 38
26/2024	90/2024	COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI	09.315.996/0001-07
26/2024	91/2024	PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA	00.545.222/0001-90
26/2024	92/2024	PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA	81.706.251/0001-98
26/2024	93/2024	DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA	25.279.552/0001-01
26/2024	94/2024	DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.	02.520.829/0001-40
26/2024	95/2024	INOVAMED HOSPITALAR LTDA	12.889.035/0001-02
26/2024	96/2024	CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	03.652.030/0001-70
26/2024	97/2024	HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA	01.571.702/0001-98
26/2024	98/2024	TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E	22.862.531/0001-26
26/2024	99/2024	CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	12.418.191/0001-95
26/2024	100/2024	GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	17.472.278/0001-64
26/2024	101/2024	ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA	00.802.002/0001- 02
26/2024	102/2024	FRESENIUS KABI BRASIL LTDA	49.324.221/0016-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 87 a 122/2024. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 026/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024.

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 00000901

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0136 - AÇÕES COVID19

AÇÃO: 2286 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL -REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES COVID

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 26000000800 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL

CÓDIGO REDUZIDO: 00000943

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16003110000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO

CÓDIGO REDUZIDO: 00000950

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

AÇÃO: 2291 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS OM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 211/2024 TC 235/2024 ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16213210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 17 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem