Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas Atas Nº. 38 a 50/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório	ARP Nº	Empresa	CNPJ
258/2023	38/2024	CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA	21.058.617/0001-38
258/2023	39/2024	JONATHAN SILVA LUZ	30.709.546/0001-87
258/2023	40/2024	PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA	19.611.064/0001-57
258/2023	41/2024	BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	28.719.518/0001-07
258/2023	42/2024	TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA	09.644.019/0001-45
258/2023	43/2024	CAPTIVE IND E COM LTDA	42.868.813/0001-48
258/2023	44/2024	PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA	37.730.284/0001-81
258/2023	45/2024	P. R. EMBALAGENS LTDA	07.043.802/0001-28
258/2023	46/2024	P C DE BARROS LTDA	35.824.437/0001-24
258/2023	47/2024	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA	22.906.038/0001-60
258/2023	48/2024	MARIA JOSE DOS REIS NETO	10.226.940/0001-57
258/2023	49/2024	L.P. DE BORBA & CIA LTDA	78.796.778/0001-46
258/2023	50/2024	NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA	28.072.565/0001-01

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA (UTENSILIOS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA–MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 35 a 50/2024. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 258/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023.

INSERIR:

REDUZIDO: 943

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16003110000

REDUZIDO: 950

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

AÇÃO: 2291 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS OM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 211/2024 TC 235/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16213210

REDUZIDO: 949

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

AÇÃO: 2290 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 209/2024 TC 368/2024

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16213210000

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem