PORTARIA N° 919/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	CLEONICE DA SILVA SANTOS
Matrícula	2976
CPF	035.XXX.XXX-07
Cargo	PROFESSORA GRADUADA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	04/08/2018 a 03/08/2023

Considerando: ao parecer DRH 115/2024 expedido em 08 de julho de 2024, referente ao segundo período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir de 02/09/2024 a 01/10/2024 e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezoito dias do mês de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal