O Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT e o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 979410/2024,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor SIDNEI ROBERTO DE SOUZA, matrícula 43236, lotado em EMEB MARIO ANTUNES DE ALMEIDA, exercendo o cargo de PROFESSOR NV MEDIO 25 H, o Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, fls. 32, a partir de 01/07/2024.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 01/07/2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal