Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024, às 19 horas, junto a Câmara Municipal de Confresa, localizada na Rua Mato Grosso 120-centro, foi realizada a reunião/escuta publica para cumprimento dos termos da lei foi realizada a reunião/consulta pública para cumprimento dos termos da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Após as boas vindas, o Secretário Municipal de cultura Djalma Roriz Maeiro de Souza fez uma breve apresentação dos segmentos culturais que estavam representados na plateia da Câmara Municipal. Foi realizada uma explicação acerca do texto da lei complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022 que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura. Explicou de onde vem os recursos esclarecendo que o município de Confresa recebeu a quantia de R$ 259.323,38 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) a serem distribuídos através de editais para todas as áreas da cultura. Djalma Roriz apresentou o fluxograma de ações para a realização e informou a necessidade de que os projetos tenham ações de acessibilidade, e ações afirmativas e sustentabilidade. Foi explanado o plano de ação que nortearão quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados, divisões e categorias e valores, além de outros itens que auxiliarão na construção dos editais da Aldir Blanc II. Será utilizado 5% desse valor R$ 12.966,17 para custo operacional, do valor restante conforme a referida lei, através da indicação dos artigos 5ª da lei 14.399/2022, será utilizado para fomento cultural para todos os segmentos culturais. Após muitos debates e posicionamentos entre os representantes culturais, e pela maior votação, ficou definido a seguinte situação para o Edital, Fomento cultural com o valor de R$ 246.357,21, para um único edital que atenderá toda a demanda do município. Foi aprovado também na reunião que a sobra de valores de projetos não aprovados nos editais será redistribuída entre os projetos aprovados. Conforme solicitação dos presentes a Fundação de Cultura e Turismo ficou responsável em verificar sobre a isenção de taxas nas contas abertas para a movimentação dos valores repassados pelos editais. A Fundação de Cultura através de seu Diretor Presidente entrará em contato com o Ministério da Cultura para validar toda as deliberações realizadas nessa reunião, e em caso de desaprovação de alguma deliberação, através de ofício ficará registrado o posicionamento do Minc. Lista de presença: Patricia Bezerra Mota, Marcio Matarazzo, Ricardo Ramos, Lucas Oliveira Gawenda, Telma da Silva Aguiar, Rosa Maria Lopes Carvalho, Isaias R. da Silva, Geovan Nunes de Oliveira, Antônio P. Barros, Claudileide Cazabechia Kremer, Deuzenio Bezerra, Darnisson Viana Silva, Daniele Sahi, Barbara Salhi, Aline Maria Miranda Neves, Francisco de Assis Freitas, Cleiton Linhares Melo, Renato Palardim Vieira, Luiz Carlos Santos Soares, Wagner Mota Campos, Dazilton F D Castro, Daniel Prestuma Kudju Juruna, Juliany Teixeira Reis, Clesio Estevão, Nelson Jurandir.