Segunda-feira, julho 8, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015875

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CONFRESA

CNPJ Ente Recebedor: 37.464.716/0001-50

Valor Total do Plano de Ação: R$ 259.323,38

Masked Input 259 323.38

DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome Djalma Roriz Maeiro de Souza

Cargo Secretário de Cultura

Telefone (66) 98409-4149

E-mail djalmarms@outlook.com

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

O processo foi feito atráves de uma escuta publica, e por meio de uma pesquisa online.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://oaraguaia.com.br/escuta-publica-define-a-r... https://forms.gle/LGDHroRnz3TfCLmr7

Metas

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Evento de incentivo, que na ação de escuta publica, contou com a participação de povos indígenas e de comunidades urbanas e rurais e comunidades tradicionais. FEIRA ARTESANAL, MÚSICA E TEATRO, VISANDO ABRANGI TODA NOSSA AREA CULTURAL, COM EXPOSIÇÃO DE FEIRA, MÚSICA, TEATRO E ARTESANATO.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Reservas de vagas

acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional, e outras procedimentos simplificados de inscrição bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate, em editais

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura?

Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do

Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

PAAR EAEK71GO