Quinta-feira, julho 25, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação:30882120230005-017624

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ Ente Recebedor: 15 023.997/0001-72

Valor Total do Plano de Ação: R$ 46.401,61

Masked Input46 401.61

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome Adnilson zanol

Cargo Secretario de Cultura

Telefone (65) 99161-8016

E-mail planejamento@riobranco.mt.gov.br

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

Realizado Reunião presencial

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

Foi concordado em mudar as metas cadastrada usando o recurso para Fomento Cultural

Metas

META - Ações Gerais

Ação	Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma de Execução	Produto/Entrega	Quantidade	A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural	Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuai s e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos ; cursos de formação para profissionai s da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e	44.081,61	Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)	Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada	1	Não

intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestaç ões culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerado s relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/202 2.

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:

Atividade	Forma de Execução	Produto/Entrega
Realização de Feira Cultural	Realização de Feira Cultural	Realização de Feira Cultural

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma de Execução	Produto/Entrega	Quantidade
Custo operacional (5%)	2.320,00	Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)	Parecerista/Avalia dor contratado(a)	1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades	Valor Estimado(R$)	Quantidade Fomentada	A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Premiação de Pontos de Cultura		0	Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Realização de Feira Cultural

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Realização de Feira Cultural

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

Aceito

PAAR LA1OHKBD