PORTARIA Nº 197/GP/2024
26 de Julho de 2024
PORTARIA Nº197/GP/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;
RESOLVE:
ART. 1º - DECLARAR VAGO, a partir do dia 19 de julho de 2024, em virtude da Aposentadoria Compulsória, o Cargo de Professor – 30 horas semanais, até então ocupado pelo Servidor, Arthur Ferreira Neto, nos termos do artigo 40, inciso V, da Lei Municipal nº. 499/2011.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 25 de julho de 2024.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 25 de julho de 2024. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO