DECRETO Nº 51/2024, de 11 de junho de 2024.
26 de Julho de 2024
DECRETO Nº 51/2024, de 11 de junho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de Dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 722.500,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.42.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.0000000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.0000000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.500.0000000228-Recursos não Vinculados de Impostos R$137.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
08.003.12.361.42.2070-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.1060-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$400.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.1015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$33.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1016-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$18.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2104-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.2113-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2237-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
14.001.15.452.60.2251-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.001.26.782.88.2250-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.7.2258-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.840,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.840,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2004-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000020-Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2021-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.001.4.126.7.2028-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.001.4.123.8.2046-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.001.4.123.8.2233-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2253-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITOGABINETE
02.1.500.0000000004-Recursos não Vinculados de Impostos E R$5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.001.12.366.45.2074-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$25.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.004.4.122.7.2013-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E
07.004.4.123.8.2232-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.004.4.122.7.2013-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.128.7.2025-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.1.500.0000000224-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO
05.005.4.122.9.2226-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA
05.007.4.122.7.2011-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2180-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2104-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.223Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO
05.005.4.122.9.2226-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA
05.007.4.122.7.2011-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2180-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2006-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.1.500.0000000004-Recursos não Vinculados de Impostos R$4.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2003-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1085-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.001.26.782.88.2100-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$100,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.1.500.0000000009-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2111-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.004.15.451.58.1072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.004.4.122.7.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.006 - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS
05.006.4.128.7.2227-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.1.500.0000000.218Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.001.12.365.41.1060-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.001.12.361.42.1058-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$23.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2002-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
02.002.4.122.7.2003-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
02.002.4.122.7.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA
05.007.4.122.7.2011-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2021-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.126.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.6.122.7.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.001.24.131.7.2262-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2045-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.108Recursos não Vinculados de Impostos R$8.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2089-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVICOS DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.6.182.7.2033-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
16.001.18.543.77.1102-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2254-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.2121-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.004.4.122.7.2013-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.006 - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS
05.006.4.128.7.2227-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.1.500.0000000.218Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
14.1.500.0000000.225Recursos não Vinculados de Impostos R$4.000,00
14.1.500.0000000.225Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2089-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.001.12.365.41.1060-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
08.001.12.361.42.1057-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
08.001.12.361.42.1058-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$60.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2003-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.002.4.122.7.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2006-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2021-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.126.7.2028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.128.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.6.122.7.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2041-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.1.500.0000000.110Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.004.4.122.7.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO
05.005.4.122.9.2226-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.001.15.452.58.2178-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
14.001.26.782.88.2250-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.001.12.365.41.1060-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.001.12.361.42.1057-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$90.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
08.001.12.361.42.1058-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.002.4.122.7.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.002.4.122.7.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2021-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.126.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
06.001.4.126.7.2028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.128.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.001.6.122.7.2022-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.280,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.280,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.280,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.280,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.004.4.122.7.2013-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.1.500.0000000004-Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2006-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.1132-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO
05.005.4.122.9.1144-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.1055-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$46.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de junho de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal