DECRETO Nº 53/2024, de 11 de junho de 2024.
26 de Julho de 2024
DECRETO Nº 53/2024, de 11 de junho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de Dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 169.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.2121-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$3.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$51.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003.8.243.81.2152-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.1.500.0000000001-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.1.759.0000000.106Recursos Vinculados a Fundos
R$50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.206Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.704.0000000 Transferência da União Referente a 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00
1.704.0000000 Transferência da União Referente a 25.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E
07.004.4.123.8.2232-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.1.500.0000000.217Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.7.2258-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2147-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2147-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.1.500.0000000182-Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.704.0000000 Transferência da União Referente a 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$25.000,00
1.704.0000000 Transferência da União Referente a 25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1067-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.1.500.00000002147Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
11.1.500.00000002264Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2164-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.1113-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.601.14.1108-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA
05.003.4.122.7.2225-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA
05.007.4.122.7.2011-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000020-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1067-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.003.8.243.81.2152-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2164-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2264-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.601.14.1108-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA
05.003.4.122.7.2225-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA
05.007.4.122.7.2011-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2242-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.759.0000000.106Recursos Vinculados a Fundos R$10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1076-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de junho de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal