DECRETO Nº 55/2024, de 19 de junho de 2024.
26 de Julho de 2024
DECRETO Nº 55/2024, de 19 de junho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de Dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 930.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$6.000,00
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 6.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.1.500.0000000003-Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.208Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$4.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2213-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2149-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2143-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2020-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.128.7.2025-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2108-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2143-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2150-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2164-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.26.782.88.2250-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2020-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.128.7.2025-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$21.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$15.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$40.000,00
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 40.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2137-3.3.71.41.00.00.00.00 - R$270.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.6.182.7.2033-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$70.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$264.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 264.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2236-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2260-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2229-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL
07.003.4.123.8.2230-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.003.4.123.8.2231-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E
07.004.4.123.8.2232-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2112-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.1.500.0000000033-Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
16.1.500.0000000.216Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
16.001.18.542.77.2259-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
10.1.500.1002000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
10.002.10.301.75.2123-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2106-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2102-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$20.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.002.10.301.75.2120-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$35.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.22.661.62.2255-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2119-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.002.10.301.75.2120-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$15.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00
10.002.10.301.75.2135-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.2113-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2236-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.7.2258-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.6.182.7.2033-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.2234-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2240-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.002.10.301.75.2119-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.002.10.301.75.2120-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.211Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.7.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2256-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1110-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.22.661.62.2255-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.6.182.7.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1090-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALL
11.1.500.0000000185-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1070-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1070-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1070-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1070-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.10020002115Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2112-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.7.2114-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
06.001.4.122.7.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2263-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.24.131.7.2262-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2104-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2233-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.22.661.62.2255-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.2113-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2233-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.2234-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.25.752.51.2238-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2048-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2122-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002150Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2256-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1070-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2256-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.1.500.0000000033-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 25.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1110-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$65.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$49.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.001.4.122.7.2263-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS ES E
07.001.4.123.8.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2041-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL
07.003.4.123.8.2230-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2104-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.7.2258-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.001.4.122.9.2254-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.001.22.661.62.2255-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.543.77.1102-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.25.752.51.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.2113-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.1.500.1001000.223Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.7.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.002.10.305.75.2122-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2233-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS ES E
07.1.500.0000000233-Recursos não Vinculados de Impostos R$2.500,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2233-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE R$35.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2254-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
15.001.22.661.62.2255-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.211Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.211Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de junho de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal