DECRETO Nº. 0198/2024.
26 de Julho de 2024
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, DOS CONTRATOS 294/2024 AO 296/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LACTEA INFANTIL DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, fiscal do Contrato é a Servidora Napoleana da Silva Barros, Matricula nº 2341 para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente aos contratos:
CONTRATO Nº 294/2024 - GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA
CONTRATO Nº 295/2024 - NUTRICENTER DIST. PROD. NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME
CONTRATO Nº 296/2024 - SUPRA LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 25 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL