ATA 001/2024

Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte quatro, às 14h no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, estavam presentes artistas de vários segmentos, autoridades e meios de comunicação. Iniciamos a reunião com a fala do Secretário de esporte, cultura e lazer Erik Rodrigo Jesus da Silva dando boas-vindas aos presentes, agradeceu a todos, iniciou explicando sobre a PNAB II, que veio para contribuir até o ano de 2027, e nesse meio temos a oportunidade de bons projetos continuados, que, tem por intermédio da gestão o interesse da devolução dos projetos que serão apresentados, o que será retribuído para nossa comunidade após a execução do meu projeto. Falamos sobre a retenção de imposto de renda na fonte em projetos de pessoa física conforme tabela do ano de 2022. Isso definido, pois, não é emergencial e sim uma fonte de renda. Em seguida a fala deu - se pela colaboradora da Secretaria de cultura Verania Roncai Volpi, ainda pela colaboradora Telma Cristina Imaculada Busto. Nesse momento começamos a base da conversa sobre a importância e interesse das demandas a serem supridas para a comunidade artística com esse recurso recebido. Muitas questões fora levantada e avaliadas como: atender a classe de áudio visual, e colocou – se sobre a produção de podcast que já trate sobre cultura, assim abrangendo a divulgação dos próprios eventos que ocorrem no município para ampla divulgação. Relativo à música sugeriu-e a gravação, e produção de uma música com vídeo para cantor da cidade, ainda apresentações dos músicos alternadas em sarau para a população, levando entretenimento em parques e praças. Com relação ao teatro, sugeriu- se projetos para colaborar com grupos no festival de teatro. Na dança, sugeriu-se aula ao ar livre em praças e parques que atendam a demanda populacional com diversas modalidades. E ainda ficou definido e acordado que parte do recurso será utilizado para as apresentações de grupos no evento de Natal. O presidente do conselho de políticas culturais, Divino Antônio de Araújo Júnior, e alguns membros também estiveram presentes, ouvindo e participando das definições. Após esse momento iniciamos a deliberação sobre a Política Nacional Aldir Blanc II, de Água Boa e apresentamos aos agentes de cultura e a comunidade presente a PNAB e o PAAR que pretende - se executar a partir do plano de ação cadastrado. A execução do edital na cidade, será nesse ano de 2024, neste momento faremos a deliberação sobre a aplicação do recurso recebido conforme o que foi colocado no Plano de Ação: Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos: I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-cultural que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. A partir da leitura dos itens acima acordamos que a publicação do edital será conforme com as definições e a comunidade participou com ideias. Sem nada mais a ser tratado e após todas as dúvidas retiradas, o Secretário de Esporte, Cultura e Lazer Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva agradeceu a presença de todos e a participação e encerrous a reunião, solicitando ao final a assinatura de todos.