PORTARIA Nº. 477/2024 - REMUME
29 de Julho de 2024
PORTARIA Nº. 477/2024
“Procede a publicação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2024/2025, entre outras providências correlatas”.
O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. Leocir Hanel, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, considerando que a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, insere-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da alínea "d" do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;
Considerando a competência da Secretaria Municipal de Saúde para dispor sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.508, de 2011;
Considerando a Resolução nº 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.435, de 8 de dezembro de 2021 que estabeleceu o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;
Considerando a Portaria nº 2.928, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto N° 7.508, de 28 de junho de 2011, que versam sobre a possibilidade dos entes federativos ampliarem o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública a justifiquem, e a competência do Ministério da Saúde de estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
Considerando a Resolução nº 1/CIT, de 30 de março de 2021, que estabelece as diretrizes nacionais da RENAME no âmbito do SUS; A seleção dos medicamentos que serão ofertados pelos estados, Distrito Federal e municípios a partir da RENAME considerará o perfil epidemiológico, a organização dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido.
Considerando a Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria GM/MS nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
Considerando a Resolução nº 25, de 31 de agosto de 2017, que estabelece as diretrizes de atualização da RENAME no âmbito do SUS.
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.435, de 08 de dezembro de 2021 que Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022.
Considerando o Decreto nº 111 de 10 de dezembro de 2021, que Cria e Institui a Comissão de Farmácia e Terapia – CFT de Nobres/MT.
Considerando a Instituição da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Nobres-MT em 2019.
Considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos e estratégias que asseguram e ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, incluído o acesso aos medicamentos em estreita relação com os princípios da Constituição e da organização do SUS.
Considerando a necessidade de Padronização do Elenco de Medicamentos Essenciais de urgência e Emergência utilizados nas Unidade Básicas de Saúde e nos Estabelecimentos de maior Complexidade em atendimento à Saúde.
Considerando que no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde.
Considerando a necessidade de Padronização de medicamentos de Dispensação de Caráter Excepcional respeitando protocolos próprios, pois geralmente são de uso contínuo e de custo mais elevado e de interesse em saúde pública.
Considerando a Reunião com todos os membros da CFT para discutir a atualização da Lista de Medicamentos Essenciais para o próximo biênio,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecida a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2024/2025 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2019.
Art. 2º - Fica estabelecido que o Grupo de medicamentos do Componente Básico, serão dispensados nas Unidades Referenciadas pela Gestão.
Art. 3º - Fica estabelecido que o Grupo de Medicamentos do Componente de Dispensação de Caráter Excepcional, serão dispensados nas Unidades Referenciadas pela Gestão seguindo os protocolos próprios instituído pela Gestão Municipal.
Art. 4º - Fica estabelecido que o Grupo de medicamentos das Urgências e Emergências da Rede Pública de Saúde Municipal, independente da Complexidade serão utilizados somente para administração nos pacientes por profissionais habilitados nas Unidades Referenciadas pela Gestão.
Art. 5º - A REMUME 2024/2025 estará disponível na Farmácia Municipal, com os prescritores e em site oficial de publicação.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nobres/MT, 24 de julho de 2024.
Leocir Hanel
Prefeito Municipal
ANEXO
REMUME 2024 - 2025
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Disponíveis
Medicamentos do Elenco Municipal que devem ser adquiridos e distribuídos pelo município.
1. ANALGÉSICOS
1.1 – Opióides, não opióides, anti-inflamatórios não esteroides (AINE) e esteroides:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Budesonida | 32mcg | Suspensão para Inalação Nasal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Butilbrometo de escopolamina | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Butilbrometo de escopolamina | 10mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Butilbrometo de escopolamina | 20mg/ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Butilbrometo de escopolamina + Dipirona | 10mg +250mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Dexametasona | 0,5mg/5ml | Elixir | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Diclofenaco sódico | 75mg/3ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Dipirona Monoidratada | 500mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Dipirona monoidratada | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Dipirona monoidratada | 500mg/ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Fosfato dissódico de Dexametasona | 4mg/ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Ibuprofeno | 600mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ibuprofeno | 100mg/ml | Suspensão oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nimesulida | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Paracetamol | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Paracetamol | 200mg/ml | Suspensão oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Paracetamol + Fosfato de Codeína | 500+30mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Prednisolona | 3mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Prednisona | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Prednisona | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Succinato sódico de Hidrocortisona | 500mg/ml | Pó para Suspensão Injetável | UBS | Receita Simples |
| Succinato sódico de Hidrocortisona | 100mg/ml | Pó para Suspensão Injetável | UBS | Receita Simples |
| Tramadol | 50mg/ml | Solução injetável | UBS | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
2. DROGAS QUE AGEM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
2.1. Anticonvulsivante, Neurolépticos, Hipnóticos, Sedativos, Antidepressivos, Antipsicóticos e Estabilizadores de humor:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Ácido Valpróico | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Ácido Valpróico | 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Amitriptilina | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Carbamazepina | 20mg/ml | Suspensão | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Carbamazepina | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Carbonato de Lítio | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Clonazepam | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Clonazepam | 2,5mg | Solução oral | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Cloridrato Clorpromazina | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Cloridrato de Fluoxetina | 20mg | Cápsula | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Diazepam | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Diazepam | 10mg/2ml | Solução injetável | UBS | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Fenitoína | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Fenitoína sódica | 50mg/ml | Solução injetável | UBS | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Fenobarbital | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Fenobarbital | 40mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| Haloperidol | 2mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Haloperidol | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Haloperidol, Decanoato | 50 mg/ml | Solução Injetável | UBS | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Oxalato de Escitalopram | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| Risperidona | 1mg/ml | Solução gotas | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
3. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Acebrofilina | 50mg/5ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Acebrofilina | 5mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ambroxol | 30mg/5ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ambroxol | 15mg/5ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Brometo de Ipratrópio | 0,25mg/ml | Solução Para Inalação Frasco 20ml | UBS | Receita Simples |
4. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA DIGESTIVO E ANTI-HISTAMINICOS:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Bromoprida | 4mg/ml | Gotas | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cimetidina | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cimetidina | 150mg/ml | Injetável EV/IM | UBS | Receita Simples |
| Cloridrato de Metoclopramida | 10mg/2ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Cloridrato de Prometazina | 25mg/ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Domperidona | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Hidróxido de alumínio | 61,5mg/ml | Suspensão oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Loratadina | 1mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Loratadina | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Maleato dexclorfeniramina | 2mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Maleato Dexclorfeniramina+ Betametasona | 2mg +0,25mg/5ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metoclopramida | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metoclopramida | 4mg/ml | Gotas | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Omeprazol | 40mg | Injetável, EV | UBS | Receita Simples |
| Omeprazol | 20mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Pantoprazol | 40mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Prometazina | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Simeticona | 75mg/ml | Emulsão gotas | Farmácia Municipal | Receita Simples |
5. ANESTÉSICOS:
5.1 – Anestésicos Locais:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Cloridrato de lidocaína sem vasoconstritor | 10 mg/ml (1%) | Solução injetável | UBS | Receita simples |
| Lidocaína | 20 mg/g | Gel | UBS | Receita simples |
6. ANTIDIABÉTICOS:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Cloridrato de Metformina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cloridrato de Metformina | 850mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Glibenclamida | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Gliclazida | 30mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
7. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA HEMATOPOIÉTICOS:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Ácido fólico | 0,200mg/ml | Solução | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ácido fólico | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sulfato ferroso | 125mg/ml | Gotas | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sulfato ferroso | 124 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Varfarina | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
8. FÁRMACOS DE USO TÓPICO:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Acetato de dexametasona | 1mg/g | Creme | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Colagenase + cloranfenicol | 0,6u/ 0,01g | Pomada dermatológica | UBS | Receita de Controle Especial |
| Dipropionato de betametasona +cetoconazol +neomicina | 0,64mg+20mg+ 2,5mg | Creme | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Permetrina | 1% | Loção | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sulfadiazina de prata | 10mg/g | Creme | UBS | Receita Simples |
9. FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR:
9.1 – Cardiotônicos
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Digoxina | 0,25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
9.2 – Diuréticos:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Furosemida | 40mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Furosemida | 10mg/ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Hidroclorotiazida | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
9.3 – Vasodilatadores, antianginosos e anti-hipertensivos específicos:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Ácido acetilsalicílico | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Amiodarona | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Anlodipino | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Anlodipino | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Atenolol | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Atenolol | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Captopril | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Captopril | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Carvedilol | 6,25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Carvedilol | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cinarizina | 75mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cloridrato de propranolol | 40mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Enalapril | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Enalapril | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Epinefrina, hemitartarato | 1 mg/ml | Solução Injetável | UBS | Receita Simples |
| Espironolactona | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Losartana potássica | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Metildopa | 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Mononitrato de Isossorbida | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nifedipino | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Succinato de Metoprolol | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
10. ANTIMICROBIANOS
10.1 – Antibacterianos:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Amoxicilina | 500mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Amoxicilina | 250mg/ml | Suspensão | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio | 500/125mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio | 75ml 250/62,5mg | Suspensão | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Azitromicina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Azitromicina | 200mg/5ml | Suspensão | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Benzilpenicilina Benzatina | 1.200.000UI | Suspensão Injetável | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Benzilpenicilina Benzatina | 600.000UI | Suspensão Injetável | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Cefalexina | 500mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Cefalexina | 250mg | Suspensão | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Ceftriaxona dissódico | 1g | Pó para solução injetável + diluente EV e IM | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Ciprofloxacino | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Fluocinolona aceto. +Sulfato de Polimixina B+Sulfato de Neomicina+ Cloridrato de Lidocaína | 0,275mg/ml+3,85mg/ml+11.000ui+20mg/ml | Suspensão | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Metronidazol | 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Metronidazol | 100mg/g | Creme Vaginal | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Ofloxacino | 3,0mg/ml | Suspensão | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Sulfametoxazol+ Trimetoprima | 200mg/5ml+40 mg/5ml | Suspensão | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Sulfametoxazol+ Trimetoprima | 400mg+80mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
| Sulfato de neomicina + bacitracina | 5mg+ 250ui/g | Creme | Farmácia Municipal | Receita de Controle Especial |
10.2 – Antifúngicos:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Cetoconazol | 20mg/g | Creme | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cetoconazol | 20mg/ml | Shampoo | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cetoconazol | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Fluconazol | 150mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nistatina | 100.000ui/ml | Suspensão oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nistatina | 25.000ui/g | Creme Vaginal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
10.3– Antiviral:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Aciclovir | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Aciclovir | 50mg/g | Creme | Farmácia Municipal | Receita Simples |
11. NUTRIENTES
11.1 – Vitaminas:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Ácido ascórbico | 200mg/ml | Gotas | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ácido ascórbico | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ácido ascórbico | 100mg/ml | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Carbonato de Cálcio+Colecalciferol | 500 mg/400UI | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Cloridrato de tiamina | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Colecalciferol | 600UI | Gotas | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Complexo B | 4mg+1mg+2mg+20mg+3mg | Solução injetável | UBS | Receita Simples |
| Polivitamínico e minerais | - | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Polivitamínico infantil | - | Solução | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Vitaminas do Complexo B | 5mg+2mg+2mg+20mg+2,76mg | Comp. Revestido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
11.2 – Reposição Hidroeletrolítica, nutrição e Minerais:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Saccharomyces Boulardii Cncm I-745 – Liofilizado Adulto e Pediátrico | 200mg | Pó para Solução oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sais para Reidratação oral (Cloreto de Sódio + Cloreto de Potássio + Citrato de Sódio) | 3,5g + 1,5g+2,9g | Pó para Solução oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
12. ANTIPARASITÁRIOS:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Albendazol | 400mg | Comprimido mastigável | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Albendazol | 400mg/10ml | Suspensao | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Ivermectina | 6mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Nitazoxamida | 20mg/ml | Suspensao | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Tiabendazol | 50mg/g | Creme | Farmácia Municipal | Receita Simples |
13. HORMÔNIOS:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Acetato de medroxiprogesterona | 150mg/ml | Ampola trimestral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Enantato de Noretisterona+ Valerato de estradiol | 50+5mg/ml | Ampola | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Levonorgestrel | 0,75mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Levonorgestrel+ Etinilestradiol | 0,15/0,03mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Levotiroxina sódica | 25mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Levotiroxina sódica | 50mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Noretisterona | 0,35mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
14. ANTIOSTEOPOROSE:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Alendronato de sódio | 70mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
15. ANTILIPÊMICO:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Ciprofibrato | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Rosuvastatina | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| Sinvastatina | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
16. ANTIGOTOSO:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Alopurinol | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
17. LAXANTE:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Óleo mineral | 100% | Solução | Farmácia Municipal | Receita Simples |
18. PROSTÁTICOS:
| MEDICAMENTO | CONCENTRAÇÃO | FORMA FARMACEUTICA | LOCAL DE ACESSO | RECEITUÁRIO |
| Mesilato de Doxazosina | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
Nobres, 05 de abril de 2024.
_________________________________________________
CFT – Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica
JOEDILSON DE OLIVEIRA
Farmacêutico (a) Responsável – CRF/MT
MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Saúde