TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR MONGE PARA O 19° FESPEVA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS-MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

CLUSTER STREETWEAR COMERCIO E EVENTOS LTDA

portadora do CNPJ n° 40.499.042/0001-33

Valor total

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 26 de julho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal