ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – GESTÃO 2023-2025 DE 27 DE MAIO DE 2024.

ATA 005/2024. Às oito horas do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro, a presidenta do Conselho de Cultura Sra. Nelma Perpétua de Oliveira Assis deu início a reunião, está com formato diferenciado, aberta a toda a população de forma presencial. A presidenta informa que a reunião tem um único objetivo, a escuta da Lei Aldyr Blanc 2, ao mesmo tempo em que cumprimentou a agradeceu a presença dos conselheiros, dos fazedores de cultura e da população em geral que se fez presente. Houve um breve relato pelo fazedor de cultura Sr. Benedito de Paula sobre como foi desenvolvido o Edital da Lei Paulo Gustavo o município, que o mesmo foi através de chamada pública, dentro da legalidade, onde os fazedores de cultura participaram de todo um processo para serem merecedores do subsídio que lhes foi dado. Ato contínuo, a presidenta solicitou que o Coordenador de Cultura Sr. Cleudo Rocha Silva Moreira fizesse a explanação sobre os aspectos da Lei e o seu processo de implementação na cidade. Ao assumir a palavra em nome da presidenta e também Secretária de Cultura, o Sr. Cleudo Rocha Silva Moreira, coordenador de cultura e também historiador do município de Planalto da Serra – MT explicou sobre os motivos da realização da Escuta da Lei Aldyr Blanc 2, que é a utilização do dinheiro advindo na mesma com os fazedores de cultura do município de Planalto da Serra – MT, em seguida contou quem foi Aldyr Blanc, um homem que largou a sua carreira de médico para se dedicar e viver de arte, falou sobre a lei de fomento, em que o agente se inscreve, entrega um objeto e recebe a contrapartida mediante prestação de contas; disse também que nesta escuta será decidido os valores que serão colocados no edital da Lei Aldyr Blanc 2, portanto esta reunião ampliada seria um importante meio de discutir e colocar o Plano em ação em relação a participação e a distribuição do valor em dinheiro da Lei Aldyr Branc 2. O mesmo apresentou as metas para discussão, todos ouviram atentamente, após, entre os presentes foram formados 3 (três) grupos, para discussão e propostas sobre as metas expostas, ato continuo foi eleito um relator para cada grupo, para que fizessem as considerações finais sobre a decisão de cada grupo. Nesse momento, através dos relatores foram dadas as opinião/sugestões de cada grupo para serem colocadas no edital de chamamento público da Lei Aldyr Blanc 2, lei esta que para ser implementada no município depende da escuta pública o ponto fulcral deste evento na parte do período matutino, e que no período vespertino será discutido sobre a regularização do sistema de cultura que engloba três pilares e nada mais é que o chamado CPF: Conselho de Cultura, Plano de Cultura e Fundo de Cultura, que serve para dar seguridade e controle as coisas relacionadas a cultura. Logo os presentes se dividiram para discutir os tópicos como: Metas, Plano de trabalho e destinação dos recursos. Os grupos chegaram ao denominador comum após bastante diálogo, assim elencando um relator para cada Grupo de trabalho que culminaram com propostas aprovadas por aclamação dos presentes. Ato contínuo comentou que há um Plano de ação já previamente pronto e que o mesmo deve ser avaliado para ser entregue para que seja votado, lembrando que o município já possui conselho e que após a aprovação do Plano dará prosseguimento com a efetivação do Fundo de Cultura, para assim ficar com o sistema de cultura do município regular. O Plano foi apresentado aos presentes através de slides, para que fosse apreciado e aprovado pela maioria, o documento começa tratando sobre os princípios da administração pública, seguido dos objetivos, financiamento, sistema de monitoramento e avaliação, diretrizes, estratégias e planos de ação (terceiro setor (ONG’s, associações de cultura)), diversidade artística e cultural, acesso à cultura , desenvolvimento sustentável, economia criativa, da participação e controle social, Eixos e diretrizes: Do município, da diversidade, do acesso, do desenvolvimento sustentável, da participação e do controle social, estratégias e ações do Plano Municipal de Cultura, ações para o Plano Municipal de Cultura, metas para o Plano Municipal de cultura. Após essa extensa apresentação houve uma parada para um coofee breik, ato continuo novamente os presentes foram divididos em grupos para darem suas opiniões acerca de 11 metas a serem atingidas, onde falou-se que não podem ser colocadas metas para esse ano de 2024, uma vez que é ano político e as mesmas não poderão ser concretizadas, sendo assim as metas foram definidas da seguinte forma: Meta 1 – realizar a feira nos dias de sexta-feira e fomentar a feira, Meta 2 – Somente poderá ser concretizada no ano de 2025 (Criar o mapa artístico), Meta 3 – Reformar o Centro Cultural e Reformar as salas, Meta 4 – Criar o Plano Municipal de Cultura criando indexadores, Meta 5 – Criar editais próprios com recursos próprios, Meta 6 – Estimular a criação de um museu na cidade, Meta 7 – Capacitar e promover projetos, Meta 8 – Estimular cantata de Natal e Dia das Mães, Meta 9 – Assegurar o fomento da feira livre e de manifestações artísticas, Meta 10 – Revitalização e reforma, revitalizar o acervo, concurso de leitura, atualizações, cartão fidelidade, etc., Meta 11 – Garantir a realização de festivais anuais, campeonato de dança de rua. Após breve debate, houve consenso e as metas do Plano de Ação e os valores a serem colocados no edital da Lei Aldyr Blanc 2 foram colocados em votação, onde foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. Por fim a presidenta encerra a reunião que teve 21 pessoas presentes na sala, onde seguem as assinaturas em lista de presença em anexo específico. A reunião foi secretariada por mim que elaborei a presente ATA.

NELMA PERPÉTUA DE OLIVEIRA ASSIS________________________________________

JAIRO DO CARMO________________________________________________________

VALERY MOREIRA DOS SANTOS SOUZA_______________________________________

WALACE LIMA DE FREITAS_________________________________________________

HELIO MORAIS MONTELO_________________________________________________

UENDER ALVES BATISTA___________________________________________________

ESTEFANY QUIPIO KUIURA_________________________________________________

EVALDO MOREIRA DA SILVA________________________________________________