Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 009/2024 da Prefeitura Municipal de Juara - MT, visando a Contratação de empresa para fornecimento de tubos corrugados PVC ou PEAD (polietileno de alta densidade) em atendimento a secretaria municipal de Infraestrutura.

Fundamento Legal: Parágrafo 3º, Inciso II, Artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, alterada pela Lei Federal 14.770/2021;

Fornecedor: Piovezan de Souza & Cia Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 09.248.454/0001-50;

Valor Global Estimado: R$ 533.800,00 (quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais);

Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona) da Ata de Registro de Preços nº 014/2024, da Prefeitura Municipal de Juara - MT, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores em consonância com o Processo 021/2024 e Parecer Jurídico n° 117/2024.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 26 de julho de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal