TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/21, e suas alterações e no que couber, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 112/2024, torna-se público o encerramento do Processo de Chamamento Público nº 004/2024, contratação de empresa de apoio financeiro ao projeto “3ª VIRADA CULTURAL E FESTIVAL DA CANÇÃO” com objetivo de selecionar e contratar profissionais comprovadamente especializados nas categorias especificas de capoeira, onde foi declarada vencedora a empresa:

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA	VALOR:
10.825.137 WANDERLEIA ALVES BORGES ME (10.825.137/0001-39)	R$ 28.000,00

Vila Rica, 29 de julho de 2024.

ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 112/2024