CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
30 de Julho de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
VILA RICA – MT
Resolução nº 05/2024
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O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Vila Rica – MT, no uso de suas atribuições que lhe conferem com a Lei Municipal 273/96, representado pela a Presidente, Lilian Simone Leal Machado Urzedo vem tornar público, que em reunião Ordinária levada aos dezenove dias do mês de julho de 2024, às 09:00 hs, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
1 Considerando o público prioritário do PROCAD SUAS 2024, são famílias cujo os cadastros requeiram verificação das informações em domicilio, conforme indicações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
2 Considerando Famílias pertencentes aos: GPTEs, em especial aos indígenas; Pessoas em Situação de rua; Pessoas idosas; Pessoas com deficiências; famílias com crianças em situação de trabalho infantil.
Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social resolve aprovar o Projeto Executivo municipal do PROCAD- SUAS 2024 Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Vila Rica 19 de fevereiro de 2024__________________________
Lilian Simone Leal Machado Urzedo
Presidente do CMAS – Vila Rica – MT