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Pref. Nova Monte Verde

EDITAL 018/2016

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2016

PARA INGRESSO POR TEMPO DETERMINADO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto n° 040/2016, tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços públicos, em cumprimento ao artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o artigo 233, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal 812/2016, de 14 de Março de 2016, resolve:

Tornar Público o presente edital que estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por prazo determinado, para o preenchimento das vagas, constante no Anexo I.

1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1) O Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016 será regido por este Edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado com o auxílio da Banca Examinadora especialmente nomeada para este fim.

1.2) O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária por excepcional interesse público dos cargos dispostos no anexo I deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos, carga horária e demais instruções.

1.3) A Seleção de pessoal a ser contratado para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público, atenderá a exigência da função a ser desempenhada, sendo realizada por meio de provas ou provas e títulos de caráter classificatório e eliminatório.

2) DAS INSCRIÇÕES

2.1) As inscrições serão recebidas nas seguintes datas, horário e local:

DATAS: 27 de abril a 06 de maio de 2016.

HORÁRIO: Das 07h00min às 12h00min.

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Nova Monte Verde – situada na Avenida Arlindo Nossol, Nº 101, centro, município de Nova Monte Verde-MT.

2.2) A inscrição implica no conhecimento tácito e aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições estabelecidas no presente edital, nos editais complementares e/ou de retificação que a Comissão do Processo Seletivo Simplificado entender necessárias para o bom andamento e fiel execução.

2.2.1) O presente Edital, os Editais Complementares e em sendo necessário o Edital de Retificação, serão publicados no mural da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Câmara Municipal e no site http://www.novamonteverde.mt.gov.br/.

3) DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1) Ser brasileiro ou estrangeiro naturalizado na forma da Lei.

3.2) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da contratação.

3.3) As inscrições só poderão ser feitas presencialmente ou por terceiros, mediante procuração com reconhecido de firma em cartório, conforme modelo constante no anexo IV.

3.3.1) O candidato que for representado por procurador, assumirá todos os riscos pela atuação de seu nomeado, não cabendo reclamações posteriores junto à comissão de Processo Seletivo Simplificado.

3.4) A inscrição para o Processo Seletivo Simplificado não terá nenhum custo aos candidatos.

3.5) Os candidatos deverão no ato da inscrição apresentar cópia dos documentos relacionados abaixo:

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia dos diplomas dos títulos com o cargo pretendido.

d) Requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado, anexo III.

4) DAS VAGAS

4.1) Os cargos e vagas a serem preenchidos, são os definidos nos Anexo I deste Edital, que por sua vez guarda referencia com as Leis Municipais nº 680/2014 e nº 627/2013, e suas alterações.

4.2) Para o Processo Seletivo Simplificado, as vagas serão preenchidas obedecendo rigorosamente a ordem de classificação geral dos candidatos aprovados para os respectivos cargos.

5) DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

5.1. Para candidatos com deficiência, ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas em cargos a serem providos mediante Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que é portador nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99 e da Lei Complementar nº 114/02, distribuídos no Anexo I deste Edital.

5.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número fracionado superior a 0,7 (sete décimos) este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

5.1.2. O candidato que se declarar portador de necessidades especiais concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar cópia simples do RG e CPF e laudo médico original, emitido especificamente para essa finalidade, avaliados por médicos preferencialmente do município de Nova Monte Verde-MT ou por médico do trabalho, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

5.2.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar no ato da sua inscrição, pessoalmente, por terceiro (procurador) ou pelos correios (SEDEX), o laudo médico original, até o dia 11 de maio de 2016.

5.2.2. A não comprovação da condição prevista no subitem anterior, o candidato não concorrerá como portador de necessidades especiais.

5.2.3. A Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da cópia dos documentos ao seu destino.

5.3. O laudo médico original e a cópia simples do RG e do CPF valerão somente para fins de identificação da inscrição como portador de necessidades especiais a este Processo Seletivo Simplificado, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos ao candidato para uso posterior.

5.4. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de necessidades especiais será divulgada na Internet, mediante Edital de Homologação das Inscrições no endereço eletrônico (http://www.novamonteverde.mt.gov.br), e no mural da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde.

5.4.1. O candidato disporá de 02 (dois) dias a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por representante. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.5. A inobservância do disposto no subitem 5.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

5.6. O candidato que se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Processo Seletivo Simplificado, será convocado para submeter-se a perícia médica, a ser realizada por equipe multidisciplinar sob responsabilidade do município, que verificará o enquadramento como portador de necessidades especiais, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

5.7. O candidato convocado para a perícia médica deverá comparecer na data e horário previsto na convocação.

5.8. A não observância do disposto no subitem 5.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à mesma acarretará na perda do direito à vaga reservada aos candidatos em tais condições.

5.9. O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado sem justa causa.

5.10. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, se não eliminado no Processo Seletivo Simplificado e considerado portador de necessidades especiais, terá seu nome publicado em lista a parte e figurará também na lista de classificação geral.

5.11. As vagas definidas no subitem 5.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

5.12. A convocação do candidato portador de necessidades especiais aprovado, respeitará a ordem de classificação e o percentual dentro do limite de vagas.

5.12.1. Serão convocados os candidatos portadores de necessidades especiais na mesma proporcionalidade da convocação geral, resguardado o limite previsto neste Edital.

6) CRITÉRIOS DA POTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULOS

6.1) Para a classificação final serão utilizados os seguintes critérios para a pontuação NA PROVA DE TÍTULOS:

CRITÉRIOS

PONTOS

Formação exigida na área de atuação

6,0

Especialização na área de educação

4,0

7) DAS PROVAS

7.1) A Prova Objetiva será realizada no dia 22 de maio de 2016, na Escola Municipal Roberto Jose Ferreira, situada na Avenida Manoel Rodrigues de Souza, Centro, Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso com início às 08h00min, com duração de no mínimo 30 (trinta) minutos e de no máximo 03 (três) horas.

7.2) O Processo Seletivo Simplificado compreenderá em:

7.2.1) Primeira Etapa: consistirá de Prova Objetiva, de múltipla escolha, composta por 20 (vinte) questões com 4 (quatro) alternativas para cada questão e apenas uma alternativa correta, de caráter classificatório e eliminatório, a ser aplicada para todos os candidatos.

7.2.1.1) Quando da realização da Prova Objetiva o caderno de provas será entregue após o termino do Processo Seletivo Simplificado.

7.2.1.2) Os candidatos deverão comparecer no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para início das provas, munidos de caneta azul ou preta e documento de identidade original.

7.2.1.3) É vedado ao candidato usar telefone celular, walkman, ipod, iphone ou outros aparelhos eletro-eletrônicos durante o período de duração do teste.

7.2.1.4) Fica reservado aos Fiscais o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras para resguardar a execução individual e correta das provas.

7.2.2) Segunda Etapa: Contagem de Pontos referentes a prova de títulos.

7.3) Da Composição das Provas:

7.3.1) Para a categoria de Nível Superior – a prova objetiva será composta por 20 (vinte) questões objetivas de múltipla escolha que corresponderão a 60% dos pontos da seleção, sendo: Língua Portuguesa 05 (cinco) questões, Matemática 05 (cinco) questões, Atualidades 05 (cinco) questões, e Conhecimentos Específicos 05 (cinco) questões e a Contagem de titulação, correspondendo a 40% dos pontos, totalizando 100% do total de pontos da seleção.

7.3.2) Para a categoria de Nível Médio – a prova objetiva será composta por 20 (vinte) questões objetivas de múltipla escolha que corresponderão a 100% dos pontos da seleção, sendo: Língua Portuguesa 05 (cinco) questões, Matemática 05 (cinco) questões, Atualidades 05 (cinco) questões, e Conhecimentos Específicos 05 (cinco) questões;

8) DA CLASSIFICAÇÃO

8.1) Será considerado classificado o candidato que CUMULATIVAMENTE:

8.1.1) Não obtiver nota zero em nenhuma das disciplinas.

8.1.2) For considerado apto no exame médico de saúde ocupacional para o desempenho do cargo.

8.2) Os candidatos serão classificados ao cargo pretendido na ordem decrescente dos pontos obtidos no conjunto das provas objetivas e contagem de pontos da titulação.

8.3) Existindo desistências por parte dos candidatos classificados, convocados e até mesmo já contratados, o Município promoverá novas convocações para efetuar as contratações necessárias, se o candidato convocado não aceitar a contratação por algum motivo justificado, poderá voltar ao final da lista de aprovados, assim procedendo durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado.

8.4) Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado ao serem chamados assinarão o contrato temporário por tempo determinado, garantindo aos mesmos os direitos constantes do Artigo 235, Parágrafo 3º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XVI da Lei Orgânica Municipal.

8.5) O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado trará publicado em Edital o número de pontos obtidos por cada candidato ao cargo prestado.

8.6) Para os candidatos classificados e aprovados, os critérios de desempate serão os seguintes:

a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal n˚ 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) Que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Que obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

d) Que obtiver maior número de acertos na prova de Atualidades;

e) Que obtiver maior pontuação na Prova de títulos;

f) Que tiver mais idade;

g) Sorteio público.

8.7) A contratação do candidato convocado, será feita exclusivamente para atender o excepcional interesse público da Administração Municipal, bem como os programas existentes no âmbito do Município.

8.7) A jornada de trabalho do candidato convocado, será aquela que estiver em vigor no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Monte Verde ou no Plano de Cargos e Salários da respectiva categoria, com exceção das categorias que têm seus horários regulamentados por outras legislações.

8.9) A convocação dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, entretanto, a aprovação não gerará o direito à contratação imediata.

8.10) Será considerado desistente e perderá a vaga obtida no Processo Seletivo Simplificado, o candidato que não comparecer na data estabelecida pela Prefeitura Municipal, para assinatura do contrato administrativo, bem como o candidato que não apresentar todos os documentos exigidos na data estabelecida.

8.11) O candidato classificado ou desclassificado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, para entrar com recurso, devendo o mesmo ser encaminhado em forma de requerimento ao Presidente da Comissão de realização do Processo Seletivo, que o decidirá.

9) DA DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1) A Comissão do Processo Seletivo Simplificado fará divulgar, sempre que necessárias normas complementares ao presente edital.

9.2) O candidato que em qualquer momento do Processo Seletivo Simplificado, prestar declarações falsas ou inexatas, terá sua inscrição cancelada e anulada, assim como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízos de eventual responsabilização criminal.

9.3) O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade até a data de 21/12/2016.

9.3.1) Devido à duração indeterminada dos programas, os contratos a eles referentes terão sua duração adstrita ao período de vigência dos mesmos, renovando-se, em sendo necessário, mediante a celebração de termos aditivos.

9.4) Os candidatos aprovados, convocados e contratados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos demais servidores do Município.

9.6) Quanto ao Regime Previdenciário os candidatos aprovados, convocados e contratados estarão adstritos ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

9.7) Os candidatos convocados e distribuídos fora da sede do Município, serão os únicos responsáveis pela despesas inerentes à locomoção, residência, alimentação, entre outras.

9.8) Todos os casos omissos, problemas ou questões que surgirem e que não estejam expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, já devidamente constituída e nomeada pelo Decreto nº 040/2016, que por sua vez, tornará pública a decisão, da qual caberá recurso desde que devidamente endereçado ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

Nova Monte Verde-MT, 20 de abril de 2016.

VALDINEI DE OLIVEIRA PRADO

PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Decreto N° 040/2016

ARION SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

DOS CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO

Cargo

C/H

Vagas

PNE

Habilitação/

Registro/Diploma

Remuneração

Lotação

Professor de Pedagogia

30

04

*

Ensino Superior em Pedagogia

1.953,23

EMEF Roberto José Ferreira

Auxiliar de Sala

30

02

*

Ensino Médio

880,00

EMEF Roberto José Ferreira

Professor de Geografia

30

01

*

Ensino Superior em Geografia

1.953,23

EMEF Roberto José Ferreira

Professor de História

30

01

*

Ensino Superior em História

1.953,23

EMEF Roberto José Ferreira

Auxiliar de Banho e Corredor

30

02

*

Ensino Médio

880,00

CMEI Reino Encantado

Auxiliar de Sala

30

01

*

Ensino Médio

880,00

CMEI Reino Encantado

Auxiliar de Sala

30

01

*

Ensino Médio

880,00

EMEF Alto Paraíso (Alto Paraíso)

Professor de Pedagogia

30

02

*

Ensino Superior em Pedagogia

1.953,23

EMEF Dom João VI (São José do Apuy)

Professor de Pedagogia

30

01

*

Ensino Superior em Pedagogia

1.953,23

EMEF Emílio Zamproni (Fazenda Frutal)

ANEXO II

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A CADA CARGO

GRUPO NIVEL SUPERIOR

CARGO: PROFESSOR DE PEDAGOGIA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA.

De acordo com sua formação: - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; proceder, contínua e permanentemente a avaliação do aproveitamento escolar, replanejando o trabalho, quando necessário, registrando seus avanços e dificuldades; participar da reunião de avaliação do processo escolar, apresentando registros referentes às ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, analisando e discutindo as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-las; encaminhar à equipe técnico/administrativo-pedagógica os conceitos e relatórios das avaliações bimestrais e anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar; propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação pedagógica; planejar e executar estudos contínuos de recuperação, estabelecendo estratégias onde sejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem ao aluno de menor rendimento; respeitar a diferença individual do aluno, considerando as possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência e participação em aula; participar das atividades de articulação da escola com a comunidade; executar outras tarefas referentes ao cargo; executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

II- GRUPO NIVEL MÉDIO

CARGO: APOIO EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - AUXILIAR DE SALA

Auxiliar e apoiar o professor regente nas atividades pedagógicas e recreativas da Educação, promover e zelar pela higiene, alimentação, segurança e saúde das crianças;

CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO DUCACIONAL - AUXILIAR DE BANHO E AUXILIAR DE CORREDOR

Recepcionar e entregar os alunos, acompanhar os alunos no espaço escolar, executar atividades de higiene pessoal dos discentes.

ANEXO III

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Por meio deste documento solicito minha inscrição no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

Cargo para qual desejo me candidatar:

( ) Professor de Pedagogia – Escola Municipal Roberto José Ferreira

( ) Professor de Geografia – Escola Municipal Roberto José Ferreira

( ) Professor de História – Escola Municipal Roberto José Ferreira

( ) Auxiliar de Sala – Escola Municipal Roberto José Ferreira

( ) Auxiliar de Sala – CMEI Reino Encantado

( ) Auxiliar de Sala – EMEF Alto Paraíso – Alto Paraíso

( ) Auxiliar de Banho e Auxiliar de Corredor – CMEI Reino Encantado

( ) Professor de Pedagogia – EMEF Dom João VI – São José do Apuy

( ) Professor de Pedagogia – EMEF Emílio Zamproni – Fazenda Frutal

( ) Professor de Educação Física – Ginásio Poliesportivo “Fernando Brustolin Pereira”

Nome: _______________________________________________________________________

Endereço: _______________________________________________________________________

Telefone p contato: ( ) ____________________, ( ) ___________________________

e-mail: _________________________________________________________________

RG: ____________________________ CPF: ___________________________________

Data nascimento: ________________________________________________________

Formação: ______________________________________________________________

Declaro conhecer o Edital nº 002/2016 que se refere ao Processo Seletivo Simplificado e, declaro também que todas as informações acima disponibilizadas são verídicas e de minha inteira responsabilidade.

Assinatura do Requerente: ________________________________________________

Nova Monte Verde-MT, ____/__________________________/ 2016.

Observação: (anexar cópia do RG e CPF, diplomas de graduação e especialização).

ANEXO IV

MODELO DE PROCURAÇÃO (a ser utilizado pelo CANDIDATO)

Eu(nome completo)_________________________________________________________, (nacionalidade)___________________________, (estado civil)______________________ , (profissão)______________________________, nascido(a) em____________________ R.G. nº___________________ , C.P.F. nº _________________________, residente na Rua/Av._______________________________________________________, nº _______, Bairro___________________________________, Cidade___________________________, Estado______________________, CEP _____________________, Tel.___________________, Nomeio e constituo meu bastante procurador o Senhor (nome completo)_________________________________________,(nacionalidade) ___________, (estado civil)__________­­­­­_____________, (profissão) ___________________________, R.G. nº _________________________, C.P.F.nº _________________________, residente na Rua/Av. _________________________________________________, nº ________, Bairro _____________________________________, Cidade________________________ , Estado___________________ , CEP _____________________, para o fim específico de assinar o requerimento de inscrição do Teste Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde – MT.

________________________________________________(local e data)

________________________________________________(assinatura)

________________________________________________(R.G.)

ANEXO V

CRONOGRAMA

Data

Atividade

20/04/2016

Publicação do Edital

26/04 a 04/05/2016

Período de Inscrição

06/05/2016

Publicação da relação das inscrições homologadas

09/05 a 11/05/2016

Prazo para recurso quanto às inscrições

15/05/2016

Realização das provas objetivas

18/05/2016

Publicação da classificação provisória

19/05 a 20/05/2016

Prazo para recurso com relação à classificação provisória

23/05/2016

Publicação da classificação final