PORTARIA 059/2016

de 20 de Abril de 2.016

“Dispõe concessão de licença especial a servidor(a) lotado na SEMED nos termos do artigo 46 da Lei Municipal 1.243/2011, e da outras providencias”.

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, o Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica concedida a licença premio por assiduidade a servidora abaixo relacionada nos termos do artigo 46 e seguintes da Lei Municipal 1.243/2011, da forma que abaixo segue:

Nome	Função	Saída	Retorno
Angela Maria Godoes	Professora	17/04/2016	17/07/2016

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 17.04.2016.

Artigo 3º. Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 20 de Abril de 2016.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal