PORTARIA N° 375, DE 29 DE JULHO DE 2024.

Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo relacionado:

1. ALDAIR BATISTA OLIVEIRA DIAS, servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, empossado em 05/09/2013, pelo período de 12 (doze) dias – sendo o período de gozo de 24/07/2024 à 04/08/2024, referente ao período aquisitivo 05/09/2018 à 05/09/2023 com o retorno ao trabalho no dia 05/08/2024.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 24/07/2024.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 29 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal