SÚMULA: Dispõe sobre a formação da Comissão Central responsável em acompanhar a demanda dos Projetos executados com recursos de Fomento à Cultura pela Política Nacional Aldir Blanc do Município de Terra Nova do Norte-MT e demais providências.

.

O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão responsável pelos Projetos que serão executados mediante a PNAB que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pela Lei Nº 14.399 de 08 de julho de 2022, baseada na parceria da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, a democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil, ficando assim constituída:

– Maria Giovana Rodrigues Kuhn

– Adriana de Oliveira Barbosa Falcão

– Welisson Laborão da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 28 DE JULHO DE 2024.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

REGINALDO MARCOLAN

PORTARIA 003/2021